Coluna Roraima Alerta

Boa Vista se torna exemplo para o mundo.

130619 RR Alerta


Protagonismo

A Coluna foi criada para trata de assuntos que merecem atenção e nem sempre eles são tão positivos para a sociedade. Mas, hoje abrimos espaço para destacar o protagonismo de Boa Vista como a capital da Primeira Infância. Para quem ainda não ouviu falar do tema, ele vem sendo discutido há muitos anos pelas super potenciais mundiais desde que alguns estudos mostraram a economia gerada para o poder público quando se melhoram os índices de educação e saúde das crianças com zero a seis anos de idade.

 

Referência

Ao implantar o programa Família que Acolhe, a gestão municipal de Boa Vista criou uma metodologia de trabalho que integra suas principais áreas de serviços priorizando o desenvolvimento das crianças desde a gestação. A iniciativa tem chamado a atenção de estudiosos de todo o mundo e alguns deles estão na capital participando do Fórum Nacional da Primeira Infância. O próprio Ministro da Cidadania, Osmar Terra que está no cargo desde o governo passado, declarou que usou o exemplo do trabalho feito em Boa Vista para criar o programa Nacional Criança Feliz. Hoje, essa política pública é reconhecida como a maior iniciativa mundial de visitação domiciliar e fortalecimento de vínculos familiares.

 

Mérito

Diante de tantos problemas que Roraima vem enfrentando, que além das dificuldades que são comuns aos gestores públicos brasileiros soma-se os desafios da migração venezuelana, conseguir um resultado tão positivo e mostrar para o mundo que é possível ser exemplo nos cuidados com as crianças, merece sim a atenção de toda a sociedade. É um investimento de longo prazo, cujo os resultados vão refletir na formação de cidadãos mais responsáveis, criativos, participativos e protagonistas do seu próprio destino. Para a sociedade, o que se espera é ter uma geração mais saudável, empreendedora e menos violenta.

 

Carona

Chamou atenção no evento realizado localmente a postura do governador Antonio Denarium (PSL). Convidado como autoridade máxima do Executivo Estadual, ele fez questão de participar de todos os registros fotográficos, inclusive aqueles dos quais não tinha uma participação direta. Porém, o que ficou evidente é que ouve um despertar para a necessidade do Estado contribuir mais com o trabalho que é feito no amparo à primeira infância, especialmente, pelas prefeituras do interior. Quando questionado sobre a responsabilidade de receber os alunos da rede municipal de Boa Vista, que tem qualidade muito bem avaliada, Denarium reconheceu que é necessário melhorar o ensino da rede estadual para garantir a continuidade do bom desempenho verificado no período em que as crianças estão nas escolas municipais. Pra isso acontecer, muita coisa precisa ser feita.

 

Intervenção

O Ministério Público de Contas surpreendeu ao informar que protocolou junto o Ministério da Saúde e à Procuradoria Geral da União, um pedido de intervenção federal na Saúde. Os motivos são os mesmos que veem sendo relatados aqui na Coluna há vários dias: a falta de estrutura e qualidade dos serviços. A decisão veio depois de uma diligência feita pelo MPC no Hospital Geral de Roraima, onde ficou constatada todas as dificuldades que são denunciadas diariamente pela população.

 

Exemplo

A decisão segue ainda o exemplo dos resultados obtidos com a intervenção federal no Sistema Prisional, que segundo o MPC, ajudou a reorganizar o serviço. Com o pedido, o MPC quer que a União assuma a responsabilidade de fazer os investimentos emergenciais necessários para garantir a qualidade do serviço de saúde que a população merece. Lamentável que, mesmo apresentando um panorama de toda a situação e estabelecendo por mais de 200 dias a situação de calamidade, o Governo Estadual não tenha conseguido dar uma resposta efetiva para a sociedade no que diz respeito a melhoria dos serviços.

 

Auditar

Espera-se também que a atuação do Ministério Público de Contas não se restrinja apenas à essa recomendação. Mais que nunca, é necessário promover uma auditoria séria e responsável nos contratos da Secretaria Estadual de Saúde. As denúncias e suspeitas do mau uso do recursos público nesta pasta só se avolumam e até o momento, nenhum dos órgãos de controle manifestou a devida preocupação que o assunto merece. Há denuncias sobre o envolvimento de políticos em empresas que detém contratos milionários, denúncias de profissionais de fraudam o registro de plantão e denúncias de empresas que estão recebendo sem fornecer o serviço para o qual estão sendo pagas. E como dizem, onde há fumaça, há fogo.

 

Ralo

Parece que todo o recursos que entra para a Saúde desce pelo ralo. Na prática, a população segue sem ter acesso a medicamentos básicos e sem ter a assistência mínima necessária. Nem a alimentação servida é de qualidade, como denunciou recentemente, a deputada estadual Betânia Medeiros que desafio o governador a servir a comida do HGR para o seu próprio filho. Detalhe: a alimentação é um dos itens considerados mais importantes para a recuperação de um paciente, portanto, merecia uma atenção especial. Além disso, o governo estadual precisa informar o que está sendo feito nesse período em que a pasta se encontra amparada pelo decreto de calamidade.

 

Prestar Contas

O decreto permite fazer comprar emergenciais e até com dispensa de licitação. Os primeiros 180 dias foram estabelecidos em fevereiro, depois que o HGR passou a receber pacientes em estado emergencial devido aos conflitos registrados na fronteira com a Venezuela. Foram 180 dias em que nada mudou. Portanto, o que foi feito neste período? Que contratos foram formalizados? Onde foi aplicado o dinheiro da saúde? Pelo visto, nem Denarium sabe tanto que reuniu seu Conselho de Saúde para dar um belo puxão de orelha em todos e solicitar agilidade nos contratos. E, prorrogou o decreto por mais 90 dias. O Governo do Estado precisa prestar contas disso.


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