Coluna Roraima Alerta

Repactuação de dívidas pode ser um grande problema

030619 RR Alerta


Expectativa

Os olhos de quem acompanha o desenrolar da política Roraima vão se voltar nesta segunda-feira (3), para a Assembleia Legislativa. Por lá, deputados irão discutir e avaliar o pedido feito pelo Governador Antonio Denarium (PSL) para repactuação da dívida estadual. A medida permite que o Governo tenha acesso a novos empréstimos, mesmo com uma dívida acumulada. Um pedido semelhante a este chegou a ser feito pela ex-governadora Suely Campos, mas não avançou. Até o presente momento, a única resistência manifestada publicamente contra o pedido foi do deputado estadual Jorge Everton (MDB) que justifica a preocupação pelo tipo de contrapartida que poderá ser feita pelo Governo Federal. Neste caso, a União pode até solicitar a demissão de servidores efetivos e redução de aposentadoria.

 

Articulação

Na Assembleia Legislativa, a articulação de Denarium não é a das melhores. Apesar de seu líder, o deputado Soldado Sampaio (PC do B) ter afirmado há alguns meses de que o governo contava com o apoio da maioria da Casa, muitas das proposições de Denarium estão sendo barradas pelos deputados. Pelo que se fala nos corredores da ALE, até a aprovação dos nomes indicados pelo chefe do executivo para o comando da autarquias pode ser barrado. A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos foi um exemplo disso. Mesmo com aliados dentro da ALE, o nome do ex-presidente Airton Cascavel foi rejeitado de maneira surpreendente. Agora é aguardar qual será a decisão dos deputados sobre a repactuação das dívidas.

 

Economia?

Denarium vive falando da divisa absurda que o Estado contraiu e como isso atrapalha a manutenção dos serviços públicos, inviabilizando até novos investimentos. Quando assumiu na condição de interventor, após a realização de uma análise da situação financeira do Estado, ele anunciou que faria uma reforma administrativa onde a meta era reduzir os custos da máquina pública. Para isso, haveria mudança na quantidade de cargos comissionados e também das secretarias estaduais. Mas, ficou apenas no discurso. Ao apresentar esse pedido para a ALE sem antes ter efetivado medidas que promoveriam a economia na administração pública, Denarium deixa de cumprir um dos compromissos que assumiu com seus eleitores. Tais mudanças de postura tem refletido no enfraquecimento do apoio ao governador. Tanto que na manifestação do dia 26, os organizadores entre eles, o deputado federal Nicoletti que é do mesmo partido do governo, fizeram questão de deixar muito claro que o ato era de apoio ao Governo Federal e não ao governador Denarium.

 

Ajuda financeira

Roraima precisaria recorrer a esse recursos de repactuar dívidas caso o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tivesse liberado alguma ajuda financeira para o Estado? A pergunta circulou nas redes sociais e faz muito sentido. Apesar do presidente destacar que Roraima é a menina dos seus olhos, e de haver muito apelo para que mais recursos venham para o Estado, inclusive para cobrir os gastos com o atendimento aos imigrantes venezuelanos, nenhum centavo foi liberado diretamente pelo presidente Bolsonaro para Roraima. Agora, sem muitas alternativas, Denarium pede essa repactuação que pode trazer mais complicações para o futuro do Estado.

 

 

R$ 225 milhões

A última contrapartida de ajuda do Governo Federal para Roraima veio na gestão passada, durante o período de intervenção, com o repasse de R$ 225 milhões para o pagamento do funcionalismo público. Importante destacar que para obter esse recurso, o Estado contou com a representação do ex-senador Romero Jucá (MDB), por sua experiência como relator do orçamento da União, ele integrou a equipe econômica que definiu de onde sairia o recurso e também o valor que seria repassado ao Estado. Foi esse dinheiro que garantiu o pagamento dos salários atrasados dos servidores estaduais, incluindo o décimo e garantiu a normalização dos serviços públicos. Foi isso que salvou a economia e o Natal de muita gente.

 

R$ 224 milhões

Esse é o valor que o presidente Bolsonaro liberou para manutenção da Operação Acolhida. A Medida Provisória foi feita em caráter de urgência e os recursos foram direto para a conta do Exército Brasileiro para manter os abrigos e os atendimentos ofertados aos imigrantes. É quase o mesmo valor que o ex-presidente Michel Temer (MDB) liberou para honrar o pagamento dos servidores estaduais, tirando do desespero pais e mães de famílias que não tinham mais o que comer. Com essa comparação fica evidente que dinheiro tem, mas o que está sendo considerado prioridade neste momento pelo governo Bolsonaro: ajudar os roraimenses ou acolher os venezuelanos?

 

Amigos

O senador Chico Rodrigues (DEM) e o deputado federal Nicoletti (PSL) fazem questão de evidenciar a sua proximidade com o presidente Jair Bolsonaro. No caso de Chico, essa reação evoluiu a ponto dele empregar como assessor em seu gabinete, o sobrinho de Bolsonaro, Leo Índio e depois ainda conseguiu um bom cargo para o próprio filho no setor que cuida do projeto do trem-bala. Porém, nenhum dos dois parlamentares está aproveitando essa sintonia com o presidente para buscar soluções mais imediatas para os problemas de Roraima. Nicoletti até comandou uma comissão externa que garantiu recursos de emendas parlamentares para algumas ações a serem realizadas no Estado. Mas, recursos de emenda estão condicionados a existência de um projeto, a um processo licitatório e à liberação desse dinheiro pelo Governo Federal. Ou seja, não é nada imediato. Já os problemas graves que o Estado enfrenta, são.

 

Berlinda

As investigações que apuram a participação do senador Mecias de Jesus (PRB) como o responsável pela fraude nas eleições para a escolha da mesa diretora do Senado Federal devem ter novos desdobramentos esta semana. Dentro do Senado, o tema é tratado com cautela porque Mecias chegou a ameaçar outros dois colegas senadores, caso houvesse algum tipo de punição aplicada a ele. O tema é tão delicado que o atual corregedor, Roberto Rocha, cujo mandato no cargo termina este mês, informou que deixará para seu substituto a missão de apresentar o relatório que já está pronto e que, ao que tudo indica, comprova a responsabilidade do senador roraimense pela fraude cometida. Desta forma, o episódio que entrou para a história da política brasileira como um dos mais bizarros protagonizado no Senado Federal, deve ser concluído em breve e pode resultar inclusive, na cassação do mandato de Mecias.

 

Versões

Outros familiares da idosa que morreu no Hospital Geral de Roraima, apareceram para desmentir a versão de que a mesma tinha tapurús na cabeça. No vídeo que causou toda a comoção nas redes sociais realmente, não é possível constatar a denúncia. Mas, o fato desencadeou uma outra série de relatos dando conta das péssimas condições em que se encontra a unidade. A situação foi tão grave que resultou em uma reunião emergencial da equipe de governo e um puxão de orelha geral, dado pelo próprio governador, para que os processos de compra de materiais e medicamentos seja feita de maneira mais célere. Não é de hoje que a saúde pública está um caos e acreditar que um paciente esteja com tapurus na cabeça faz até sentido diante da situação que pacientes e familiares precisam enfrentar todos os dias. Se houve exagero por parte da denunciante ou se de fato isso aconteceu realmente, ainda não há uma constatação oficial. Porém, o episódio serviu pra dar um sacode nas autoridades estaduais que parecem agora, ter acordado para a necessidade de uma atitude rápida e efetiva, Afinal, o estado de calamidade decretado por Denarium permite isso.

 

 


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