Justiça Eleitoral de Roraima altera horário de atendimento ao público

Foto: Divulgação
Novo horário será executado nos anos em que não houver eleições, de acordo com instrução normativa

A partir de segunda-feira (24), a Justiça Eleitoral roraimense funcionará em novo horário, conforme a Instrução Normativa nº 26/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 059. Na Seção de Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na Secretaria Judiciária e nos oitos cartórios eleitorais, o expediente será das 8h às 15h, com atendimento ao público externo, mediante escala de trabalho. Os demais setores do tribunal funcionarão das 8h às 14h.

Na análise da presidente do TRE-RR, desembargadora Tânia Vasconcelos, a medida foi adotada considerando que as restrições de ordem orçamentária enfrentadas pelo tribunal impõem a necessidade de redução de gastos na prestação jurisdicional, em especial no consumo de água e energia elétrica, sem prejuízo da manutenção da produtividade.

“Além disso, a alteração da jornada de trabalho já foi adotada na grande maioria dos estados, mais precisamente em 19 tribunais regionais eleitorais”, ressaltou.

De acordo com a instrução normativa, o novo horário será executado nos anos em que não houver eleições. Por outro lado, quando houver, o horário de funcionamento da Secretaria do TRE-RR e das zonas eleitorais poderá ser alterado conforme a oportunidade e a conveniência da administração para atender à demanda dos serviços, em períodos e horários a serem definidos por ato específico da Presidência do Tribunal.

Tânia Vasconcelos explicou ainda que o registro e o controle de frequência dos servidores serão efetuados obrigatoriamente por meio de sistema eletrônico com identificação biométrica e equipamento próprio de leitura.