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Arrecadação de ICMS em Roraima bate recorde em 2018 e chega a R$ 880 milhões

Dados são de estudo divulgado nesta semana pela Seplan, com base em números disponibilizados pela Sefaz


Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento é responsável por receber os dados e compilar em gráficos - Edinaldo Morais

A arrecadação de 2018 foi a maior registrada em Roraima, conforme relatório divulgado pela Divisão de Estudos e Pesquisas (DIEP) por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). O valor subiu de R$ 778 milhões para R$ 880 milhões em um ano. Os dados do estudo foram disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O valor arrecadado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o maior já registrado em toda a história do estado e ultrapassou o de 2017 em mais de R$ 101 milhões, visto que a arrecadação do ano anterior foi de R$ 778 milhões, gerando um crescimento nominal de 13% no ano passado.

"Descontando a inflação do período [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]], o acréscimo para os cofres públicos foi de 8,7%, de acordo com o relatório", assegura um trecho do estudo. Em 2014, a arrecadação do ICMS foi de R$ 607 milhões, no ano seguinte subiu para R$ 649 milhões e em 2016 teve um salto para R$ 713 milhões.

Segundo o relatório da Seplan, em média, foram arrecadados mais de R$ 73 milhões de ICMS por mês, sendo R$ 8 milhões a mais do que no ano passado. Os meses que registraram destaques positivos foram outubro, novembro e dezembro, tendo em vista que a arrecadação ultrapassou a marca dos R$ 80 milhões.

"Novembro bateu o recorde mensal com valor de quase R$ 90 milhões. O mês anterior registrou R$ 84 milhões e o último do ano teve uma arrecadação de R$ 80,8 milhões", conforme os gráficos elaborados pela Divisão de Estudos e Pesquisas, que mostram ainda que em janeiro foram arrecadados R$ 76,5 milhões, sendo que a menor arrecadação foi em fevereiro com apenas R$ 58,3 milhões.

Quanto ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o relatório da Seplan aponta que também apresentou um crescimento em 2018. "No ano passado foi arrecadado pouco mais de R$ 59 milhões, um acréscimo de R$ 2 milhões na comparação com 2017, o que representa um aumento nominal de 3,6%", de acordo com o estudo.

Com base nesses números, ao deflacionar esse valor de 3,6%, observa-se que na verdade houve uma retração de 0,3%. Em contrapartida, a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) teve uma queda de aproximadamente R$ 66 mil, o qual foi recolhido cerca de R$ 1,7 milhão deste imposto no ano passado.

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