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Com patrimônio de quase meio milhão, Ângela Portela parcela multa de R$ 5 mil em 60 vezes

Cada parcela da multa custa cerca de R$ 83; ao TSE, a ex-senadora declarou ter patrimônio de R$ 477.466,73


Ângela já foi condenada a pagar outros R$ 10 mil por crime eleitoral

Com uma multa determinada pela Justiça Eleitoral de R$ 5 mil, por fazer propaganda irregular, a ex-senadora Ângela Portela (PDT) parcelou o valor em 60 vezes. A decisão foi dada no dia 4 de abril e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), nesta sexta (12).

A multa é referente à condenação, no fim do ano passado, por propaganda irregular, cometida nas Eleições 2018. A princípio, Ângela requereu o parcelamento em 60 vezes e a juíza Tânia Vasconcelos, então presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deferiu o pedido em parte.

A Justiça fixou o número de 15 parcelas a serem quitadas pela ex-senadora, por entender que a Lei nº 10.522/2002 não assegura que o parcelamento ocorra sempre no máximo permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diante da determinação, a ex-senadora recorreu novamente da sentença, e a decisão do último dia 4, do desembargador Jefferson Alves, atual presidente do TRE, definiu que o valor da multa fosse pago em 60 vezes. Em uma conta simples, uma parcela da multa custaria cerca de R$ 83,33 durante cinco anos.

PATRIMÔNIO

Ao TSE, Ângela Portela declarou ter R$ 477.466,73 em bens, sendo um apartamento no valor de R$ 250 mil; uma aplicação em renda fixa de R$ 23.337,68; uma caderneta de poupança no valor de R$ 120.229,05; e um carro Honda HR-V avaliado em R$ 83,9 mil.

Só na campanha eleitoral de 2018, Ângela gastou cerca de R$ 1.554,940,39. Deste valor, R$ 229.500 vieram do próprio bolso, o que representou 13,28% do valor da campanha. O marido, o ex-governador e ex-deputado estadual Flamarion Portela, doou cerca de R$ 54 mil.

O investimento, no entanto, não surtiu efeito desejado. A ex-parlamentar foi a quarta colocada após receber 64.106 votos, o que equivale a 13,10% do eleitorado.

A ex-senadora concorria a uma das vagas ao senado na coligação Na Luta por Roraima, ladeada pelo ex-deputado federal Luciano Castro (PR) e encabeçada pela ex-governadora Suely Campos (PP).

OUTROS PROCESSOS

A multa eleitoral não foi o primeiro processo de Ângela. Eleita deputada federal em 2006 pelo PTC, filiou-se ao PT em 14 de março de 2007. O PTC chegou a solicitar sua perda de mandato por infidelidade partidária, mas o pedido não foi aceito.

Ângela deixou o PT e se filiou ao PDT em abril de 2017, por considerar que ser filiada ao PT iria prejudicar as chances de se reeleger ao senado em 2018. Ela também foi condenada a pagar outros R$ 10 mil em multa por crime eleitoral do ano passado.

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