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Desburocratizar é palavra-chave da nova gestão da Femarh, afirma presidente

Órgão fez parceria com o Ibama, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e outras instituições, para facilitar serviço ao cidadão

Créditos: Neidiana Oliveira
- Edinaldo Moraes

"A Femarh [Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídrico de Roraima] será um instrumento para acompanhar, fiscalizar, regularizar e facilitar a vida de todos os que procuram os serviços deste órgão", assegurou o presidente Aírton Cascavel. Segundo ele, desburocratizar será a palavra-chave da nova gestão.

Cascavel citou que ao assumir o órgão, foram encontradas inúmeras irregularidades, que serão apuradas e responsabilizadas. "Ao mesmo tempo de correção, devemos criar normas e procedimentos mais claros, que evitem morosidade, erros nas emissões das licenças, prazos e tratamentos diferenciados em situações iguais", explicou o presidente.

Ele destacou que a partir do momento em que o processo, seja ele qual objetivo tiver, entrar na Femarh, já será analisado previamente, para que não exista nenhum impedimento posteriormente. A proposta da Fundação é simplificar o trabalho e oferecer um serviço de qualidade dentro das legislações.

"Com esta nova forma, o processo já nasce correto e não ficará no jogo que existe hoje e nem dependendo do 'jeitinho brasileiro'. Todo o processo a partir desta gestão será dentro da legalidade, conforme as leis estaduais e federais, além de ser sistematizado. O novo plano de ação já está sendo implementado em Roraima", declarou.

Cascavel comentou que antes o processo passava por uma série de etapas, onde eram encontradas irregularidades, sendo que demorava bastante para ser finalizado. De acordo com ele, a Fundação protelava e criava burocracia. "O nosso trabalho será para desburocratizar e agilizar de uma forma correta o processo, garantindo um serviço legal", frisou.

O novo gestor ressaltou que a Femarh não será somente para punir e embargar, mas para regularizar o sistema ambiental, proteger o meio ambiente e também servir como um instrumento de desenvolvimento sustentável. "São cinco mil produtores e empresários atendidos pela Fundação, que passarão a contar com um serviço mais ágil e sem burocracia".

Ele informou que entre os serviços prestados pelo órgão estão licenças de construção de estrada, saneamento, distribuidores de gás e distribuidores de combustíveis.

"O ramo da atuação ambiental é muito amplo, complexo e tem normas de todos os jeitos, mas que pode ser trabalhado corretamente e dentro da legislação, para que não haja irregularidades", disse.

Descentralizar os serviços, divulgação, ações itinerantes, sistematização e simplificação. Estas são algumas das medidas que a Femarh tem tomado para que o trabalho se desenvolva. A 'Licencia Já' é uma ferramenta online que possibilita o produtor emitir o licenciamento pela internet, sem precisar se deslocar até a sede da instituição.

"Esta ferramenta funciona há um ano e não tem divulgação entre o público que precisa da Fundação. Outro exemplo é a isenção no licenciamento para propriedades de até três hectares, que também não é divulgada. É por estes e outros motivos que vamos fazer um trabalho de comunicação mais efetivo juntos aos empresários e produtores", detalhou.

Com o 'Licencia Já', conforme o presidente, o interessado pode procurar a Casa do Produtor Rural, a Prefeitura ou qualquer lugar que tenha internet na região e solicitar a emissão da licença desejada.

Além disso, o órgão fez parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPRR), Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos.

"A pessoa fornece as informações, a Femarh monitora via satélite, confere se estão corretas e se os documentos têm validade, depois emite via online o licenciamento", completou, ao acrescentar que todas as atividades serão realizadas de forma transparente e dentro da lei.

"Não vai sair nenhum licença que não tenha parecer jurídico confirmando a legalidade", garantiu Cascavel.

 

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