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Detran-RR notifica condutores que podem ter suspenso direito de dirigir

Lista com nomes de condutores está publicada no Diário Oficial do Estado


- Divulgação/Detran-RR

O Departamento de Trânsito de Roraima (Detran-RR) publicou no Diário Oficial do dia 3 de janeiro a notificação a condutores que podem ter suspenso o direito de dirigir. A penalidade é aplicada em decorrência de diferentes tipos de infrações, como por exemplo, dirigir embriagado ou atingir o limite máximo de 20 pontos na carteira dentro do período de um ano.

A notificação no Diário Oficial é um instrumento legal para que os condutores sejam informados sobre a existência do processo e possam apresentar defesa junto ao órgão, para que não percam o direito de dirigir.

Conforme explicou o presidente da Comissão de Suspensão de CHN, Síades Silva, a medida punitiva é aplicada em um prazo determinado por lei, de acordo com a gravidade da infração cometida.

"A partir de análise feita de cada situação, definimos o período em que esse condutor ficará com o direito de dirigir suspenso. Em situações de embriaguez ao volante, por exemplo, a lei determina que a suspensão seja de 12 meses. Caso o condutor penalizado insista em dirigir, ele pode ter a CNH cassada", destacou.

Quem dirige com habilitação suspensa pode ter a CHN cassada por dois anos e ainda ser obrigado a refazer todo o procedimento para a retirada do documento, como se fosse a primeira CNH.

De maneira geral, a lei determina que o Departamento de Trânsito faça a notificação do condutor via carta, entregue em domicilio. Porém, há casos em que a correspondência não pode ser enviada ou mesmo em que o condutor não é encontrado.

"Nessas situações, a lei nos permite que eles sejam citados com publicação em Diário Oficial. É importante que todos que aparecem nessa listagem apresentem defesa junto ao Detran para não sofrer penalidades mais severas", complementou Silva.

Após a publicação no Diário, os condutores citados têm até 30 dias para se apresentar no setor de Suspensão de CNH do Detran-Roraima. O número de condutores que estão em risco de ter suspenso o direito de dirigir é grande, segundo Síades.

"Houve um acúmulo de citações, porque o Detran estava instalando um sistema informatizado para facilitar esse processo. Agora, estamos normalizando essa demanda e fazendo as devidas notificações", justificou.

 

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