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Indígenas debatem questões sobre Zoneamento Ecológico e Linhão de Tucuruí

Assembleia ocorre na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e conta lideranças de diversas etnias e autoridades

Créditos: Winicyus Gonçalves
Assembleia se encerra no dia 15 de março, próxima sexta-feira - Divulgação

Centenas de lideranças indígenas e representantes de várias etnias estão reunidos desde segunda-feira (11) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com o tema "União, vigilância e resistência na defesa dos direitos dos povos indígenas", a 48° Assembleia Geral dos Povos indígenas vai até sexta-feira (15).

O presidente do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, ressaltou a importância do evento em um momento complicado para o índio no Estado.

"Em meio ao cenário crítico de Violência e ataques, a Assembleia é um importante espaço político de luta e resistência dos povos. A constituição reconhece a organização social, cultural e política dos povos indígenas. São anos de lutas. Apesar dos desafios, os ancestrais ensinaram que jamais se deve desistir. É momento de união", afirmou Batista.

ZONEAMENTO

Uma das grandes questões do evento é apresentação do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima (ZEE), pelo secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, Marcos Jorge de Lima. O objetivo é mostrar a agenda que o governo quer cumprir em relação às comunidades indígenas na elaboração do documento, que, de acordo com o governo estadual, deve ficar pronto até o fim do ano.

Em linhas gerais, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), também chamado Zoneamento Ambiental, busca viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da conciliação do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental. Zonas ambientais são delimitadas e a elas são atribuídas atividades compatíveis, conforme características de cada uma. O objetivo é o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas.

Segundo Marcos Jorge, a intenção é mostrar o que os indígenas ganham com o Zoneamento.

"Concluídas as consultas às comunidades, além de definirem onde querem produzir, o que pretendem preservar, ou onde vão fazer turismo, por exemplo, e, assim, avançarmos para a conclusão e aprovação do ZEE. Os indígenas terão mais facilidades para captação ou financiamento de projetos", assegurou Lima.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento apresentou ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNSDE) um projeto no qual solicita R$ 10 milhões em investimentos para dar continuidade aos trabalhos do Zoneamento Ecológico Econômico, que aguardam 20 anos para ser concluídos.

O Zoneamento, porém, encontra resistência de alguns parlamentares de Roraima. O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) apresentou no dia 5 de janeiro um projeto de lei que retira a exigência de Zoneamento para a redução de áreas de reserva em imóveis rurais da Amazônia Legal que tenham mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação. De acordo com o senador, a mudança é uma demanda dos produtores da região.

O Código Florestal proíbe que nos Estados da Amazônia sejam explorados mais do que 20% das áreas em regiões atividades econômicas, tais como agropecuária, produção mineral e atividades industriais.

O projeto destaca que vários Estados da Amazônia Legal apresentam porção considerável do território ocupada por áreas cuja exploração econômica é limitada por instrumentos legais, tais como unidades de conservação, reserva legal e terras indígenas, o que prejudica a realização de atividades econômicas (agropecuária, mineral e atividades industriais).

Somente três Estados da Amazônia Legal possuem o Zoneamento Ecológico Econômico aprovado: Pará, Acre, e Rondônia.

Para Edinho Batista, as atividades econômicas podem ser desenvolvidas em Roraima desde que os direitos dos indígenas sejam respeitados.

"Nós não queremos impedir o desenvolvimento econômico no Estado, mas não se pode passar por cima dos nossos direitos enquanto indígenas. O Zoneamento feito de forma correta beneficia a todos, e é isso que vamos debater e tentar chegar a um consenso", ressaltou.

LINHÃO

As obras do Linhão de Tucuruí também serão debatidas na Assembleia. Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarar, no fim de fevereiro, a linha de transmissão como  de interesse nacional, uma comitiva formada por deputados estaduais do Amazonas e Roraima participaram de uma audiência pública na Assembleia do Amazonas.

O objetivo foi debater entre os parlamentares sobre os acordos que devem ser feitos e dar inicio as obras que haviam sido anunciadas em 2011 e com previsão de término em 2015.

O nó de toda a polêmica está no traçado escolhido para a linha. Dos 721 quilômetros da malha, 121 quilômetros passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, uma área de 26 mil quilômetros quadrados. Na terra indígena, espalhados em 31 aldeias, vivem 1,6 mil índios.

A deputada federal Joênia Wapichana (REDE), primeira indígena eleita para um cargo público, também está presente no evento da Raposa e entende que precisa ser feita uma consulta prévia, livre e informada, para o caso de ações que impactam os povos indígenas.

"Precisamos ser escutados porque temos muito como contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado. Não acatando tudo que vem de empresas e de políticos que defendem interesses de grupos econômicos ou individuais, mas sim representando os povos indígenas e todos aqueles que acreditam numa sociedade mais justa e igualitária", discursou Joênia.

Roraima é o único estado não ligado ao sistema nacional de energia e por isso depende da geração das usinas termoelétricas. Além disso, a população vive uma insegurança energética, pois a maior parte da energia consumida é comprada da Venezuela, que enfrenta uma grave crise econômica e humanitária.

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