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Programas da Assembleia estreitam relação entre Poder Legislativo e população de RR

Escola do Legislativo, Abrindo Caminhos e Chame estão entre programas desenvolvidos nos municípios do estado


Vinicius Saturino é aluno do Abrindo Caminhos e foi selecionado para o corpo de balé do Teatro Bolshoi no Brasil - SupCom/ALERR

O Poder Legislativo e a população roraimense estreitaram relações em 2018 devido à execução de ações sociais. Escola do Legislativo, Abrindo Caminhos, Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), Fiscaliza Roraima e Centro de Apoio aos Municípios, são alguns dos programas desenvolvidos pela Casa.

De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Cristina Melo, o trabalho social desenvolvido pela Assembleia transformou a relação entre o Poder Legislativo e a população de Roraima.

"A Assembleia Legislativa conseguiu aproximar a comunidade através dos projetos, pois, hoje, nós atendemos outros municípios, além da Capital. Nós estamos levando educação, um momento importante para a comunidade de outros municípios. Temos alunos que tiveram a vida transformada por essas ações", declarou.

Cristina contou que a oferta de cursos da Escola do Legislativo para a população tem grande importância. "As pessoas precisam se preparar para o mercado de trabalho e essa maneira de atender a comunidade gratuitamente faz a diferença. São cursos de excelência e com todo material gratuito", disse.

Conforme a diretora, a Escola do Legislativo vai oferecer novidades em 2019. "Para esse ano teremos um curso na área de robótica, a continuação dos preparatórios para concursos. Teremos ainda cursos voltados para a área da saúde e educação. Novas propostas de outras escolas situadas em outros bairros", informou.

A diretora do Abrindo Caminhos, Viviane Lima, afirmou que em dois anos de atuação, o programa teve resultados positivos. "Foi um ano de muitos resultados, pois tivemos alunos que participaram de campeonatos nacionais, um aluno que entrou para a escola Bolshoi", lembrou.

Viviane relatou que a iniciativa programa tem contribuído com o futuro das crianças e adolescentes que participam do Abrindo Caminhos. "As dificuldades, a violência batem a nossa porta a todo instante. Poder oportunizar as crianças por meio do esporte, cultura, educação, é muito válido", avaliou.

ESCOLA DO LEGISLATIVO

No último ano, a Escola do Legislativo formou mais de 13 mil alunos dos cursos profissionalizantes, idiomas e preparatórios para concursos, em Boa Vista. A unidade está situada no bairro Pintolândia, zona oeste da cidade. Antes, a escola era voltada apenas para os servidores da Assembleia Legislativa.

Somados, os atendimentos realizados no interior, por meio dos Núcleos da Assembleia Legislativa, ao todo, foram mais de 18 mil alunos formados. Os cursos ofertados são gratuitos, com material exclusivo e professores preparados em cada uma das áreas de atuação.

Em 2018, as modalidades mais procuradas foram informática, inglês, além de cursos na área administrativa. Jovens que conseguiram o primeiro emprego, alunos que conquistaram vaga em concurso público e até mesmo pessoas que antes nunca haviam usado um computador estão entre os atendimentos da Escola do Legislativo.  

ABRINDO CAMINHOS

Outro programa de destaque no ano passado foi o abrindo Caminhos. Mais de 6,7 mil crianças e adolescentes participam das atividades ofertadas pelo programa Abrindo Caminhos nos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Rorainópolis e São João da Baliza.

No horário oposto ao da escola, crianças e adolescentes de 5 a 17 anos têm aulas em modalidades esportivas, artísticas e informática. As atividades ofertadas foram escolhidas a partir de um levantamento sobre o desejo da comunidade. O balé é a modalidade com maior número de alunos no quadro.

Atualmente, a equipe que executa o projeto é composta por 50 profissionais divididos nas áreas administrativas, instrutores e equipe multidisciplinar. Além do acompanhamento educacional, alunos do Abrindo Caminhos passam por acompanhamento psicológico e social, inclusive com acompanhamento familiar.

Presente em sete municípios de Roraima, nos últimos três anos, o Abrindo Caminhos realizou mais de 11 mil ações.  

CHAME

Com atenção especial para o público feminino, a Procuradoria Especial da Mulher realiza ações por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), para acompanhamento jurídico e psicológico das vítimas e prevenção da violência doméstica e familiar.

Segundo o Chame, o número de denúncias tem crescido nos últimos quatro anos de atuação, o que mostra que as ações têm apontado que as mulheres estão cada vez mais encorajadas a buscar ajuda. Uma das estratégias do centro tem sido o trabalho de prevenção, com a divulgação em escolas e outras instituições sobre a Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio.      

O atendimento feito à mulher ou à família da vítima de violência doméstica é feito por uma equipe multidisciplinar, formada por advogada, assistente social, psicóloga e policial militar. A vítima é atendida conforme a necessidade e, em muitos casos, a questão é resolvida de imediato.

A Procuradoria Especial da Mulher tem realizado trabalhos específicos para combate o tráfico humano. O acompanhamento de homens com histórico de agressão familiar e doméstica está entre as ações desenvolvidas pelo Chame.

INTERIORIZAÇÃO

A Assembleia Legislativa levou as ações desenvolvidas da capital, de forma permanente, para seis municípios, nos últimos dois anos. Foram criados núcleos do Poder Legislativo nos municípios de Alto Alegre, Iracema, Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí e São João da Baliza. A meta é dar continuidade a esta expansão para levar as ações do Legislativo para todo o Estado.

Crianças e adolescentes podem participar das atividades do programa Abrindo Caminhos, o que inclui aulas como jiu-jítsu, judô, zumba, violão, handebol, taekwondo, atletismo, ginastica rítmica, capoeira, karatê, escotismo, coral e balé e outras atividades complementares.

FISCALIZA RORAIMA

Uma das funções do parlamentar é fiscalizar as ações do Poder Executivo, isso inclui, por exemplo, verificar se estão sendo cumpridas as obrigações em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Devido a isso, a Assembleia Legislativa desenvolveu o projeto Fiscaliza Roraima, para que o cidadão possa contribuir com os parlamentares na fiscalização dos serviços públicos.

O programa foi criado em março de 2018, e desde então, percorreu 11 bairros de Boa Vista, além dos municípios de Cantá, Mucajaí, Caroebe e Rorainópolis. Ao todo, foram recebidas cerca de 200 denúncias. A maior parte delas na área de infraestrutura.

ASSEMBLEIA AO SEU ALCANCE

O programa Assembleia ao Seu Alcance contou com sessões plenárias e audiências públicas nos municípios, como Rorainópolis, Caracaraí, Caroebe, Mucajaí e no Cantá, com o intuito de aproximar o Legislativo da população. Em Boa Vista, houve ainda ações em bairros como São Bento, Cidade Satélite e Nova Cidade.

Durante as sessões plenárias feitas nos municípios, os moradores tiveram a oportunidade de apresentar as demandas mais urgentes da localidade. Estes anseios são considerados pelos deputados durante a discussão do Orçamento, quando apresentam emendas parlamentares ou fazem indicações ao Executivo para que atenda determinada demanda.

PROCON ASSEMBLEIA

O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) busca defender os direitos do consumidor e para isso, tem tentado garantir que tanto a população quando os fornecedores estejam informados sobre os direitos e deveres.  Nos últimos dois anos foram realizados mais de 2,7 mil atendimentos a consumidores.

CENTRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS

Além das atribuições em âmbito estadual, a Assembleia Legislativa também ajuda os vereadores e prefeitos nas gestões. A criação do Centro de Apoio aos Municípios (CAM) estreitou o relacionamento do Legislativo estadual com os gestores municipais.

Esta ação iniciou com o Centro de Apoio às Câmaras (CAC), criado em 2011, mas precisou ser reformulada em 2016 para atender também às prefeituras. Para o Legislativo municipal, é garantido apoio para fiscalização dos serviços públicos prestados à população. Já para o Executivo municipal, a assistência é prestada na elaboração de projetos e acompanhamento de programas e demais ações. 

 

 

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