Questão de Opinião

Direito Amazônico: Peculiaridade Terminológica


Direito Amazônico exige compreensão da expressão Amazônia. Os espanhóis chamaram a região de "Terra do Eldorado" no século XVI, Alexandre von Humboldt de "Hiléia Amazônica" em 1808, Rugendas de "região do Amazonas conforme "Viagem Pitoresca no Brasil" de 1835, Martius de "Nayades", as ninfas dos corpos de água doce da mitologia grega, em 1858, Wappaus de "zona equatorial" e "mata tropical" em 1884, o Barão de Santa Anna Néry no livro "O País das Amazonas" em 1885, popularizou expressão criada por Inácio Accioli de Cerqueira Silva em 1833, para Alberto Rangel o "Inferno Verde" em 1908, para Euclides da Cunha o "Paraíso Perdido" em 1909, além de  "pulmão do mundo" ou "planície inundável" ou "vazio territorial".

A expressão Amazônia deriva de Amazonas, conforme significados: (a) Amazonas, da mitologia grega, integrantes de antiga nação de mulheres guerreiras,  governadas pela rainha Hipólita.

Para Heródoto as Amazonas habitavam região das fronteiras da Cítia, Sarmácia. Homero, na Ilíada, refere-se as Amazonas como as Antianeira, "aquelas que lutam como homens". Há registro histórico grego-romano de incursões das Amazonas na Ásia Menor; (b) Amazonas é denominação do rio que atravessa o Norte da América do Sul de Oeste a Leste.

A expressão "rio das Amazonas" é obra do espanhol Francisco de Orellana, quando navegava pelo rio em 1542, após batalha com indígenas e haver se convencido de combater mulheres, pelas quais foi vencido, a lembrar as guerreiras da antiguidade.

Historicamente Amazônia é expressão para referir-se a região espanhola da Nova Andaluzia, depois na parte Leste portuguesa chamada Feliz Lusitânia, consagrada colônia do Grão-Pará; (c) Amazonas é designação de uma das vinte e sete Unidades da Federação, na região Norte, Estado do Amazonas, antiga Província do Amazonas, originalmente Capitania Real de São José do Rio Negro, criada em 1755, com território desmembrado da Província do Grão Pará em 1850; (d) Amazonas são as mulheres que montam a cavalo, por simples diversão, destacadamente as que participam do esporte equitação em destreza ou saltos.

A peculiaridade da Amazônia leva a derivação de três expressões: (a) Amazônida,  o nativo da Amazônia, aquela que nasce na Amazônia, o caboco é a figura mais típica dos amazônidas; (b) Amazônico, o que se refere a Amazônia, relativo ou pertencente a Amazônia, bacia amazônica, floresta amazônica; (c) Amazonense é a pessoa natural ou habitante do Estado do Amazonas.

No âmbito jurídico a compreensão mais apropriada seria a referente a região onde encontra-se a bacia do rio Amazonas, espaço onde ocorrem os "fenômenos sociais" próprios ao Direito Amazônico, Direito referente a realidade amazônica, Direito que se refere ao "fenômeno jurídico" na Amazônia.

GURSEN DE MIRANDA - o autor é professor de Direito (UFRR), presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias e desembargador aposentado (TJE/RR).

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