Questão de Opinião

Uma mancha de vergonha na democracia lusitana

Portugal viveu décadas de opressão sob o tacão do ditador Oliveira Salazar


Portugal viveu décadas de opressão sob o tacão do ditador Oliveira Salazar. Com sua queda, comandada pela esquerda lusitana, temia-se que a troca seria, como dizem os brasileiros, seis por meia dúzia.

E que o autoritarismo mudaria dos quarteis para as fileiras sindicais, como se viu nos primórdios de 1975, a partir da vitória da Revolução dos Cravos. Ela, aliás, não só libertou a população continental, mas também a das ilhas do Atlântico e das colônias em terras da África, estas extintas e transformadas em países com soberania própria.

Então, a força da democracia isolou os comunistas e admitiu no máximo o socialismo que até hoje governa países desenvolvidos no continente do Velho Mundo.

No entanto, embora Portugal vá bem de vida, com sua economia em franca recuperação, o país acaba de ver uma denúncia manchar sua democracia. Espancamentos de boas-vindas, pouco espaço, escassez de guardas para demasiados prisioneiros, celas frias, escuras e com ratos, falhas de segurança e riscos imediatos.

Relatório da delegação europeia que visitou  cinco prisões do país faz corar de vergonha qualquer nação que se diga civilizada. E as acusações não são passíveis de apagar com um simples passar de esponja e sabonete.

É verdade que as prisões lusitanas não descem ao nível das que existem na América do Sul ou na Ásia, mas vistas pela ótica europeia são falhas graves. São sérias, intrínsecas e intrincadas, cuja resolução implica alterações estruturais.

Se o trabalho das polícias não é fácil, o dos guardas prisionais tem necessariamente dificuldades ainda maiores, a começar pelo fato de estarem, eles próprios, de certa forma privados de liberdade.

O Estabelecimento Prisional de Lisboa segue com apenas um par de guardas para garantir o acompanhamento nas horas de visita e sem vigilância nas torres durante mais de metade do dia. Simplesmente não há pessoas suficientes para garantir o serviço.

Mesmo com os esforços da Justiça para manter do lado de fora das grades os responsáveis por crimes menos graves (com a nova lei, em apenas um mês o recurso a pulseiras eletrônicas quintuplicou) e assim reduzir a população prisional, a verdade é que as reclamações dos guardas penitenciários têm caído em saco furado.

E as promessas do governo - para levar mais médicos, enfermeiros e vigilância às prisões, por exemplo, feitas para "resolver problemas de longa data", como o da fuga de três criminosos da prisão de Caxias em 2017, de mais dois em 2018 e repetida já neste ano com mais um - não têm sido cumpridas.

Assim, juntando a isto infraestruturas envelhecidas e com condições miseráveis, escrevo este artigo para mostrar aos roraimenses que se a situação da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo é de total caos, não se envergonhem tanto.

Saibam que um país europeu como Portugal, dito de Primeiro Mundo, não fica lá muito distante do que ocorre em plagas macuxi.

ANDRÉ HOELZLE - O autor mora, estuda e trabalha em Preston (Lancashire, UK). [email protected]

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