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Comandado por Denarium, diretório do PSL em Roraima está com registro vencido e sob indefinição

Outros nove partidos estão com registros vencidos e mais da metade funcionam com comissões provisórias

Créditos: Winicyus Gonçalves
Legenda é comandada provisoriamente por Denarium em Roraima - Edinaldo Morais/Roraima em Tempo

O Partido Social Liberal (PSL) deve passar por mudanças em Roraima. Isso porque o partido que o governador Antonio Denarium faz parte está com o registro vencido desde o último dia 30 de maio.

Caso não atualize os registros, o diretório do partido no Estado pode ter as atividades suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). Outros sete partidos estão na mesma condição.

No Estado, a legenda está registrada sob administração de comissão provisória desde o dia 12 de dezembro do ano passado, tendo Denarium como presidente da sigla e o deputado federal Antônio Carlos Nicoletti como vice-presidente.

Além de Roraima, as diretorias de Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe terão que aprovar às pressas os órgãos definitivos para não perder a representação.

Desde o fim do ano passado, a direção nacional do PSL já havia estabelecido órgãos de direção provisórios, com seis meses de vigência, até que eventualmente houvesse a constituição regular de um diretório permanente por meio de eleição interna. Outros oito partidos estão na mesma condição em Roraima, de acordo com o TRE-RR.

REGULARIZAÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigia a regularização até o fim de junho. No ano passado, o Tribunal já havia ampliado a duração máxima para o funcionamento de diretórios provisórios dos partidos políticos de quatro para até seis meses. À época, os ministros entenderam que estabelecer o prazo de vigência para os órgãos provisórios seria um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações.

Após eleger os dirigentes dos órgãos definitivos, os partidos têm que encaminhar aos respectivos Tribunais, por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.

Ainda de acordo com o TSE, os diretórios provisórios são criados "em caso de intervenção ou dissolução dos órgãos partidários pelas instâncias hierarquicamente superiores nas hipóteses previstas nos estatutos do partido político". A regra está prevista na resolução n° 23.571/18.

OUTROS PARTIDOS

Em Roraima, mais da metade dos diretórios estaduais é formada por uma comissão provisória, que decide os futuros da legenda. Dos 32 partidos registrados no TRE-RR, 19 estão com registros vencidos ou com direções provisórias, enquanto 11 possuem comando definitivo. Atualmente, PCO e Novo estão sem diretórios vigentes no Estado, de acordo com o TRE-RR.

O levantamento feito pelo Roraima em Tempo no SGIP do Tribunal mostra que, além do PSL, outros dez partidos estão com os registros vencidos. Os partidos Avante e PCB estão sem atualização desde dezembro do ano passado.

Outros partidos tiveram o registro vencido no mês passado, como o PSC; o PTB, presidido pelo deputado estadual Jeferson Alves; O PSB, comandado pelo ex-prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio; o PTC,  o Podemos e o PSD, sigla que tem como líder provisório o deputado federal Haroldo Cathedral. O PRTB, presidido pelo deputado Coronel Chagas, teve o registro vencido no dia 1° deste mês.

Próximos de "caducar" em Roraima estão o DC, com registro vencendo no dia 19 de agosto deste ano; o PCdoB 25 de agosto e o PMB, no dia 12 de setembro.

Outros seis partidos funcionam por comissão provisória e têm o registro vencendo em 2020: o PR, presidido pelo deputado federal Édio Lopes; o Cidadania, presidido pela deputada estadual Lenir Rodrigues; o PRB, presidido pelo senador Mecias de Jesus; o Pros; o PPL e o Solidariedade (30/04/2020), presidido pelo deputado federal Otaci Nascimento.

Registrados no TRE-RR com diretórios fixos estão 11 partidos: MDB, PT, DEM, PMN, PSDB, PDT, PP, PSOL, PSTU, PV e Rede.

'CORONELISMO'

A prática de se eleger comissões provisórias é condenada pelo cientista político Bruno Reis, do Departamento de Ciência Política (DCP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para ele, o ideal seria manter os diretórios provisórios somente no período de criação dos partidos.

"A comissão pode ser necessária para evitar irregularidades iniciais, mas é ideal que os partidos tenham diretórios fixos com representantes eleitos para que as decisões do partido sejam democráticas e alinhadas com a ideologia e o programa da sigla, e não à mercê de um ou outro dirigente", sustenta Reis.

Ainda na opinião do cientista político, na prática, as comissões provisórias fazem com que alguns partidos "não tenham democracia interna" e servem apenas para perpetuar dirigentes e caciques no poder. "Muitos deles [partidos] defendem a democracia apenas da porta para fora. Da porta para dentro, impera o coronelismo", afirmou.

Procurado pela reportagem, o PSL não se manifestou sobre o assunto.

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