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Defensoria Solidária leva mais de 20 serviços gratuitos aos moradores da zona Oeste

Ação oferece ainda atendimento jurídico, por meio da Defensoria Itinerante, bem como pela Justiça itinerante


São mais de 20 parceiros envolvidos no projeto Defensoria Solidária - Divulgação/DPE

Os moradores do bairro Sílvio Botelho e adjacentes serão beneficiados, neste sábado (25), com uma ação solidária da Defensoria Pública de Roraima (DPE), que levará mais de 20 serviços gratuitos à população. Os atendimentos serão de 8h às 16h, na Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, situada no cruzamento das ruas Raimundo Rodrigues Coelho com S-4.

Entre os serviços oferecidos estarão a expedição de Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho (CTPS) e requisição de Certidão de Nascimento e Casamento. De acordo com o superintendente Magno Pillon, a ação é fundamental para quem deseja ingressar no mercado de trabalho e formalizar o vínculo empregatício.

Na ocasião, as pessoas poderão emitir gratuitamente a 1ª via da Identidade (RG), com o Instituto de Identificação Odílio Cruz, sendo que precisa levar a original da Certidão de Nascimento (CN) ou Casamento. A cópia será válida somente se for autenticada pelo Cartório.

Para a emissão da 2ª via, antes de chegar à ação com a certidão, o cidadão necessita apresentar o boleto e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 45,14. A guia está disponibilizada no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O estrangeiro precisa ser naturalizado.

Outro serviço presente para brasileiros e estrangeiros será da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Seccional Roraima, que estará com a Unidade Móvel na pretensão de emitir mais de 200 carteiras de trabalho. O superintendente orientou sobre os requisitos para o cidadão sair da ação social já com a CTPS na mão.

"Para 1ª via é necessário que o cidadão apresente, em caso de brasileiro: originais de RG, Certidão de Nascimento ou Casamento (se for casado), CPF e Comprovante de Residência com CEP", informou.

Ele ainda complementou sobre a 2ª via da Carteira de Trabalho. "O interessado deve comparecer com a Carteira Profissional antiga ou Espelho do PIS e originais de RG, Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF e comprovante de residência com CEP", recomendou Pillon.

Para o cidadão estrangeiro, é preciso apresentar originais do Protocolo da Polícia Federal, CPF e comprovante de residência. "Se algum brasileiro ou estrangeiro quiser a 2ª via, devido à perda ou extravio da CTPS, deve apresentar o Boletim de Ocorrência", lembrou.

Serão mais de 20 parceiros envolvidos no projeto Defensoria Solidária. Segundo o defensor público-geral, Stélio Dener, o evento é importante para o cidadão que deseja ser atendido por diversas instituições em um único lugar e de forma gratuita.

"Quero chamar toda a população da Zona Oeste para prestigiar a Ação Solidária da DPE e comemorar conosco o aniversário de 19 anos da instituição, pois é uma oportunidade que as pessoas têm de ter suas demandas atendidas", disse.

OUTROS SERVIÇOS

A ação oferecerá ainda atendimento jurídico, por meio da Defensoria Itinerante, da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial da DPE, bem como pela Justiça itinerante. Um dos serviços é a requisição, por meio da DPE, da 2ª via da Certidão de Nascimento e Casamento.

Além disso, execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.

A população também contará com o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE, atendimento psicossocial, palestras educativas, Corpo de Bombeiros, Escola da Polícia Rodoviária Federal, carreta SESI em movimento, Femarh com entrega de mudas de plantas, Setrabes que levará atendimento médico e o Sine Emprego, Detran, Procon da Assembleia Legislativa.

O projeto Defensoria Solidária disponibilizará também cortes de cabelo, aferição de pressão arterial, vacinação, exames clínicos, artesanato, apresentações de teatro, palestra de saúde bucal, orientação de higiene oral, aplicação de flúor em crianças e adolescentes.

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