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Denarium decreta que servidor afastado deve ser retirado da folha de pagamento 'imediatamente'

Decisão ocorre após polêmicas envolvendo funcionários do governo, que estariam viajando, mas recebendo

Créditos: Josué Ferreira
Governador de Roraima, Antonio Denarium, em entrevista ao jornal - Arquivo/Roraima em Tempo

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), decretou que, exonerações ou afastamentos de servidores, devem ser comunicados imediatamente à Secretaria de Administração, para que os nomes sejam retirados da folha de pagamento. A decisão ocorre após polêmicas envolvendo funcionários do governo, que estariam viajando, mas recebendo remunerações.

"Responsáveis pela gestão de Recursos Humanos, que ao tomarem conhecimento de pedidos de exoneração ou qualquer eventualidade que implique o afastamento do servidor sem remuneração deverá a autoridade competente encaminhar o pedido imediatamente à Secretaria de Gestão Estratégica e Administração", determinou.

No decreto, o governador especificou que o servidor deve ser retirado da folha "a partir da data que formulou o pedido". Ainda segundo ele, quando se tratar de empresa de economia mista, fundações e institutos estaduais, as providências devem serguir rigorosamente como "regem seus estatutos ou legislação vigente, ficando determinado à autoridade o dever de fazer o afastamento no mesmo dia em que o servidor de cada órgão pediu seu afastamento".

O Roraima em Tempo noticiou, recentemente, que o procurador da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), havia viajado para a Europa. A empresa alegou que o funcionário pediu suspensão do contrato.

Sobre o caso, Antonio Denarium disse, em entrevista à Rádio 93FM, que não tinha conhecimento do caso, mas que determinava que o salário de servidores fosse cortado se estes não estivessem cumprindo carga horária.

"O não cumprimento das determinações deste Decreto, os responsáveis poderão ser passíveis de responderem como exige a legislação que disciplina a matéria", alertou o chefe do Executivo. A publicação passou a valer no dia 12 de junho.

DÍVIDAS

Denarium justificou que é preciso regrar e racionalizar os recursos do Estado, atualmente com dívida na casa dos R$ 6 bilhões, conforme dados do governo. Inclusive, há um projeto de Lei aprovado que permite renegociação de dívidas junto à União. Os débitos somam aproximadamente R$ 600 milhões.

Uma das bandeiras da nova gestão tem sido otimizar os recursos públicos e, de acordo com o Denarium, "nossa proposta é com menos fazer mais". Em entrevista à reportagem, o governador afirmou que já reduziu quatro mil cargos comissionados, o que gera uma economia de R$ 5 milhões aos cofres públicos mensalmente.

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