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Protesto contra bloqueio de recursos do MEC reúne mais de 5 mil estudantes em RR

Paralisação geral começou nessa quarta-feira (15) e interditou os acessos ao Campus Paricarana

Créditos: Da Redação
Participaram da mobilização alunos da UFRR, IFRR, UERR e de escolas estaduais - Divulgação

Estudantes, professores e servidores de universidades, institutos e escolas da rede estadual de Roraima iniciaram na manhã dessa quarta-feira (15) uma mobilização contra o bloqueio de recursos para educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). O ato paralisou as atividades nas instituições e interditou os dois acessos à Universidade Federal (UFRR).

De acordo com o diretor de comunicação da Seção Sindical dos Docentes da Universidade (Sesduf-RR), Josias Marinho, o dia foi destinado à luta pelos recursos à Educação. Segundo ele, o grupo realizou uma passeata até o Centro Cívico, onde foram realizadas diversas atividades e uma mostra de trabalho acadêmico.

Participaram da mobilização alunos da UFRR, do Instituto Federal de Roraima (IFRR) e parte da Universidade Estadual (UERR). Além de estudantes do Colégio de Aplicação da UFRR, Escola Agrotécnica e escolas estaduais.

"É uma manifestação nacional em prol da Educação, pois esse corte vai prejudicar toda a classe estudantil, principalmente os que dependem das bolsas de estudo", declarou o acadêmico Lucas da Silva.

Sobre a paralisação das atividades em algumas unidades de ensino do estado, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) informou que 17 escolas paralisaram as aulas nessa quarta, mas que todas deverão repor o dia letivo perdido para que os estudantes não sejam prejudicados.

BLOQUEIO

O corte de 42,92% do orçamento da UFRR já começou a refletir. Ao longo da última semana, mais de 20 bolsas de pós-graduação e doutorados foram cortadas e o curso presencial de inglês do programa Idioma sem Fronteiras foi suspenso na instituição.

De acordo com a UFRR, o bloqueio das verbas de custeio e investimento, anunciado pelo Ministério da Educação no dia 30 de abril foi de R$ 22.111.731,00 milhões. A previsão orçamentária da UFRR para 2019, anterior ao bloqueio, era de R$ 51.521.316,00 ficando um montante de R$ 25.806.685,00 para custeio e de R$ 3.602.900,00 para investimentos, excluindo o pagamento da folha de pessoal.

Já o IFRR teve o bloqueio de R$ 6.022.832,00 dos R$ 19.754.561,00 do custeio da instituição.

Conforme o presidente da Associação dos Estudantes de Roraima (Assoerr), Jean Farias, o objetivo da mobilização foi barrar a medida do Ministério de Educação sobre o corte de recursos. "Estamos concentrados para chamar a atenção das autoridades para a importância desses recursos que serão cortados e o quanto isso vai afetar na nossa formação acadêmica", informou.

Os cortes atingem recursos para pagamento de despesas, contratos de serviços continuados (limpeza, segurança, energia, água); bolsas estudantis (de Pesquisa e Pós-graduação, e de Extensão), capacitação de servidores; e investimentos (construções de obras e aquisições de equipamentos didáticos).

ENTENDA

O valor a ser bloqueado pelo governo federal, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo. Neste ano, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades.

Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão atingidas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

O governo federal informou que a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O corte da Educação poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. A medida foi um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

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