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Roraima pode ser um dos polos de 'Plano Dubai', que vai substituir Zona Franca de Manaus

Governo Federal estuda possibilidade de criar polos econômicos quando acabarem os incentivos fiscais da ZFM

Créditos: Winicyus Gonçalves
Plano vislumbra alternativa para a ZFM dentro de 50 anos - Edinaldo Morais/Roraima em Tempo

Com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) assegurados até 2073, Roraima pode ser um dos polos de alternativa econômica para quando acabar a vigência do atual modelo de desenvolvimento.

Uma matéria do jornal Folha de S.Paulo revela que está em estudo pela Secretaria de Emprego e Produtividade (Sepec), um projeto de estímulo de cinco polos econômicos para a região Amazônica, como substituição ao modelo ZFM: o 'Plano Dubai'.

O nome é em alusão à estratégia de Dubai de investir em alternativas à produção de petróleo, antecipando que se trata de um recurso finito. Os Emirados Árabes Unidos são um dos pontos turísticos mais famosos do mundo, onde a produção de petróleo representa 6% do Produto Interno Bruto (PIB).

O atual modelo de desenvolvimento, que engloba uma área física de 10 mil km², tendo Manaus como centro, é baseado na concessão de incentivos fiscais para reduzir desvantagens locacionais e fomentar o desenvolvimento na área incentivada.

Roraima não tem um polo fixo que faz parte da ZFM. As Áreas de Livre Comércio (ALC) de Boa Vista e Bonfim, estabelecidas por meio de medida provisória, foram criadas para promover o desenvolvimento das regiões fronteiriças e incrementar as relações bilaterais com a Venezuela e Guiana. Além de contar com incentivos fiscais para implantação de indústrias que utilizem matéria-prima da Amazônia Ocidental.

POLOS

No caso da Sepec, a ideia é estimular cinco polos econômicos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura. O objetivo é que, no prazo de 50 anos, esses ramos gerem uma receita de R$ 25 bilhões - montante que atualmente representa a renúncia fiscal da União com incentivos fiscais para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Os técnicos da Sepec querem um plano de atração de empresas para a região que não se concentrem no polo de Duas Rodas e Eletroeletrônicos. "Descobri que a China desenvolve mais peixes amazônicos (em cativeiros), do que o Brasil", disse o secretário da Sepec, Carlos da Costa, na matéria da folha de S.Paulo.

MINERAÇÃO

Roraima pode entrar no grupo como o estado que vai desenvolver a atividade mais polêmica: a mineração na região. O presidente Jair Bolsonaro já manifestou interesse em liberar a exploração em áreas protegidas, o que é contestado por especialistas e ONGs ambientais.

"Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica", defendeu Bolsonaro em uma transmissão ao vivo no dia 17 de abril, em sua página no Facebook, ao falar sobre possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios.

Enquanto isso, o Estado tem sofrido com as consequências do garimpo ilegal. A Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciou a reabertura das bases de proteção da TI Yanomami, após denúncias de que o garimpo ilegal está avançando na região, causando poluição dos rios e a disseminação da malária por conta do crescimento populacional vertiginoso do local.

CONTRAPOSIÇÃO

O posicionamento da Sepec se contrapõe ao estudo da FGV sobre os incentivos fiscais da Zona Franca, que foi apresentado, no dia 16 de maio, em Brasília, em audiência com o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes.

Para a Sepec, conforme reporta a Folha, os incentivos não geraram empregos e resultados satisfatórios na região. Já conforme o estudo da FGV, sem o modelo Zona Franca, a renda per capta de Manaus cairia pela metade, e o modelo tem impacto virtuoso em serviços, infraestrutura e no nível de escolaridade dos trabalhadores do PIM, superior à média nacional.

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