Coluna Roraima Alerta

Mecias é denunciando por usar cargos de órgãos públicos

190719 RR Alerta


Transparência

Dados das Receitas Públicas mostram que no primeiro semestre, o Estado de Roraima arrecadou mais que o previsto em orçamento. Foram R$ 250 mil a mais do que era esperado na projeção feita pelo Governo Estadual. Significa que o dinheiro está entrando, há consumo, há arrecadação só não há transparência para que o cidadão comum saiba onde esse dinheiro a mais está sendo aplicado. O governador Antonio Denarium (PSL) se elegeu com o discurso de que o problema do Estado não era dinheiro, mas sim gestão. Porém, até o momento não conseguiu mostrar suas habilidades como bom gestor para Roraima.

 

Necessidades

É de conhecimento público que a gestão de Suely Campos deixou um grande rombo nas contas públicas. Porém, a incapacidade de definir prioridades da atual gestão tem prejudicado muito os roraimenses. Ao invés de nomear piloto para uma aeronave que não é usada, ou comprar ornamentos funerários, Denarium deveria olhar com mais atenção a área da saúde, onde os pacientes continuam reclamando da falta de medicamentos e material, ou ainda para a Segurança Pública, considerando que as delegacias estão praticamente sem condições de funcionamento, sem papel, sem equipamentos de informática e até sem combustível. Essa dinheirama a mais que o Estado recebeu bem que poderia ser usada para atender a essas necessidades.

 

Comemorou

Nas redes sociais, o Governo comemorou a chegada de três novas viaturas para a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Para o leitor menos informado, pode até parecer uma grande vantagem, mas fica a pergunta: como essas novas viaturas vão rodar se falta combustível? Esse é um problema que vem se repetindo há pelo menos dois meses ao ponto de profissionais da segurança pública denunciarem que estão sendo obrigados a economizar 20% do combustível que abastece os carros da polícia. Portanto, não há melhoria sensível no serviço que virou alvo de preocupação do Tribunal de Contas do Estado. Nesta quinta (18), o órgão solicitou informações sobre as condições da Polícia Civil, motivado pela informação do fechamento da delegacia de Amajari. A situação é preocupante, especialmente em municípios do interior, não atendidos com o reforço do contingente da Força Nacional.

 

Tá usando

Publicação do Diário Oficial desta semana mostra que o Governo do Estado decidiu remanejar os recursos que estavam previsto em orçamento para o Crédito do Povo. O valor de pouco mais de R$ 1,9 milhões deixará de ser usado para o programa para atender necessidades da Assistência Social Especializada. Não há um descrição específica sobre quais são esses serviços, mas considerando a estrutura da assistência Social do Estado, tudo indica que o valor que deveria servir para pagar as bolsas mensais a 35 mil famílias de baixa renda, será investido nos serviços da Rede Cidadania de Atenção Especial e Idosos. A movimentação acontece depois que o Roraima em Tempo publicou a denúncia sobre a não execução do Crédito Social. Agora, realmente, as famílias podem ter certeza de que o programa não será pago este ano. É preciso ficar de olho nas discussões do Plano Plurianual (PPA), para saber se o Crédito contará nas metas físicas. Caso isso não aconteça, será mais uma promessa não cumprida de Denarium.

 

Não negou

O senador Mecias de Jesus (PRB) parece ter se incomodado com a informação divulgada sobre quanto custa manter os salários dos seus dois genros, nomeados em dezembro para ocupar cargos na estrutura da CAER. Um deles, André Noleto, recebe salário superior a R$ 7 mil. O outro, Marco Tayson apesar de atuar como dentista e ainda ser sócio-proprietário de quatro postos de gasolina, recebe mensalmente, um gordo salário de mais de R$ 12 mil. No vídeo, Mecias se coloca na condição de vítima, como se tivesse sendo alvo de Fake News mas em nenhum momento, nega que as informações sejam falsas. Neste caso não existe Fake News, os dois realmente são genros do Senador e ganham esses valores astronômicos, qualquer cidadão pode comprovar acessando o Portal da Transparência da CAER. Portanto, não é Fake News e sim, um gasto bem elevado para o Estado que agoniza em meio a graves problemas na saúde, na segurança, na educação e em outras tantas áreas.

 

Explicar

Pesam contra Mecias várias denúncias de favorecimento seja pela indicação de familiares e apoiadores diretos para a ocupação de cargos com valores elevados na administração pública, quanto por suspeitas de desvio de recursos. O Portal publicou notícia com denúncias que apontam fortes indícios de que Mecias foi beneficiado em contratos firmados com a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da empresa União Comércio e Serviço LTDA. Entre os anos de 2015 e 2019, a empresa abocanhou mais de R$ 44 milhões dos cofres públicos, sendo que a mesma pertence a dois primos dos senador, que são considerados como laranjas. Além disso, os maiores pagamentos recebidos pela União foram nos meses de setembro e outubro de 2018, ou seja, bem no período de campanha eleitoral o que aumenta a suspeita de que o dinheiro da saúde foi usado na campanha de Mecias e do seu filho, o deputado federal Jhonatan de Jesus também do PRB.

 

Investigação

As informação são denúncias e como tais merecem ser investigadas pelos órgãos de controle. É importante que se verifique por exemplo, se houve quebra de ordem cronológica para a autorização do pagamento da União nos meses da campanha eleitoral. Outro ponto importante é verificar se mesmo recebendo esse valores a empresa honrou o pagamento dos seus funcionários, afinal muitas famílias que dependiam dos contratos com as terceirizadas ficaram sem receber por até cinco meses e, infelizmente, alguns perderam esse dinheiro porque a nova gestão de Denarium não assumiu as dívidas da administração anterior. São pontos que precisam ser apurados, a partir das informações que estão ao acesso dos órgãos de controle. É assim que Mecias poderá comprovar que as suspeitas não procedem ou, ser responsabilizado por elas.

 

Comprometimento

Os dados estão disponíveis há muito tempo, porém, há sempre a necessidade deles se tornarem públicos. Como diz o próprio Ministério Público Estadual, eles só agem se forem provocados, ou seja, se alguma informação, denúncia ou demanda chegar ao conhecimento do órgão. Lamentável é que alguns desses órgãos que deveria servir de maneira isenta, zelando pela proteção dos interesses da sociedade, estejam comprometidos politicamente. O exemplo mais recente envolve também uma denúncia contra Mecias de Jesus.

 

Indicações
O senador teria indicado duas pessoas para ocupar cargos na estrutura do Ministério Público de Contas com o objetivo dessas pessoas se favorecerem do plano de saúde do órgão. A denúncia corre em segredo de justiça, mas dá conta de que um dos indicados do senador chegou até a viajar para São Paulo onde fez uma cirurgia, mesmo sem nunca ter colocado os pés na sede do MPC uma vez sequer. O caso veio à tona essa semana, deixando o procurador-geral Diego Novais em uma condição delicada porque ele teria sido conivente com o caso, acatando as ordens de Mecias. Agora é o procurador que está com seu futuro profissional comprometido e pode ser afastado das funções se a Assembleia Legislativa entender que existe essa necessidade. Enquanto isso, o senador segue acomodando seus parentes e aderentes em ouras estruturas públicas, conforme pode ser facilmente comprovado na CAER.


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