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Ministro Kássio Nunes autoriza realização de cultos e missas em meio a pandemia da Covid-19

Decisão leva em consideração pedido a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure)

Créditos: Jornal Folha de S. Paulo
Decisão de Kássio Nunes foi publicada nesse sábado (3) - Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país, em meio as medidas restritivas para a Covid-19.

A decisão desse sábado (3) levou em consideração um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alegou que os decretos impostos por estados e municípios feriam o direito fundamental à liberdade de religiosa e o princípio de laicidade estatal.

Nunes também exigiu que as medidas de distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos) e observância de que o espaço está arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível) sejam mantidas.

O ministro também exige o uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos e aferição de temperatura. Ele também defendeu o caráter filantrópico das instituições, que muitas vezes atuam em defesa dos mais necessitados.

"Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mas se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", ressaltou Nunes.