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Escola em reforma há dois anos é desativada pelo governo; valor da obra é de R$ 1,6 milhão

Ainda esta semana, Denarium assinou decreto que extinguiu a Escola Idarlene Severino da Silva, também na zona Oeste


Escola está com reforma em estado avançado, faltando apenas entregar à população

O governador Antonio Denarium (PSL) assinou um decreto, nesta semana, que desativou a Escola Estadual 13 de Setembro. Contudo, a unidade de ensino já não funciona no prédio há dois anos, por conta de uma reforma. Além disso, o chefe do Executivo extinguiu a escola Idarlene Severino da Silva. Ambas as unidades estão localizadas na zona Oeste de Boa Vista.

Para desativar a escola 13 de Setembro, o governador alegou que existe inadequação de funcionarem duas escolas em um só prédio, com duplicidade de pessoal, encargos e investimentos, e consequente falta de economicidade. Os estudantes foram 'remanejados' para a escola Barão de Parima, onde já estavam desde o ano de 2016.

Conforme a publicação no Diário Oficial, a gestão da 13 de Setembro deve emitir a documentação de transferência de todos os alunos para a Escola Estadual Barão de Parima, no prazo improrrogável de 90 dias.

O acervo documental também fica sob responsabilidade da outra escola, "que se encarregará da emissão de documentos inerentes à Vida Escolar de ex-alunos da primeira [13 de Setembro], quando solicitados", determina o governador.

A placa informa que foi destinado R$ 1,6 milhão para reforma da escola 13 de setembro. A obra iniciou em outubro de 2017, com término previsto em 240 dias, ou seja, oito meses depois, junho do ano passado, o que não ocorreu.

Desde essa época, a Escola Barão de Parima se divide em duas para conseguir atender a demanda: num turno funciona a 13 de Setembro, no outro os estudantes da própria unidade.

O governo informou que a Escola 13 de Setembro teve uma ocorrência de incêndio no prédio e a estrutura ficou "muito danificada". Por conta disso, os alunos foram transferidos para a Barão de Parima, que possuía um número reduzido de estudantes, podendo, assim, comportar toda a clientela estudantil. "Hoje a Escola Estadual Barão de Parima atende 357 alunos do Ensino Fundamental [6° ao 9° ano]", informou o governo.

No local, as obras estão em fase final. Pintura nova, janelas de vidro instaladas recentemente. A obra começou na gestão de Suely Campos (PP). Por conta dessa reforma, em dezembro de 2017, a Secretaria de Educação pediu Recredenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento da Educação Básica - Ensino Fundamental Regular de 6º ao 9º ano da Escola Estadual 13 de Setembro, mas o pedido foi negado.

Contudo, no mesmo mês, o colegiado renovou por cinco anos a Autorização de Funcionamento da Educação Básica - Nível Fundamental de 6º ao 9º ano. Mas a Escola Estadual 13 de Setembro deveria solicitar recredenciamento, tão logo retornasse às instalações próprias, o que ainda não ocorreu. Escola continua descredenciada, porém, autorizada.

EXTINÇÃO

Ainda nesta semana, Denarium extinguiu a escola Idarlene Severino da Silva, que também passaria por reforma, conforme o Diário Oficial. As justificativas do chefe do Executivo foram: necessidade de assegurar efetivas condições de segurança aos usuários das escolas e resguardar a economicidade dos atos das unidades de ensino.

"O acervo documental da Escola Estadual Idarlene Severino da Silva passa a ficar sob a guarda e responsabilidade da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, que se encarregará da emissão de documentos referentes à vida escolar dos ex-alunos da escola estadual extinta por efeito deste ato, quando solicitada", determinou o governador.

A escola passou a funcionar provisoriamente, de forma compartilhada com a Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, no bairro Tancredo Neves, zona Oeste, em abril de 2016, quando o então secretário de Educação Marcelo Campbell assinou a portaria. O motivo era reforma na estrutura, mas a reportagem não localizou quaisquer informações sobre o processo no Diário.

A Secretaria de Educação e Desporto informou que, sobre a Escola Idarlene Severino, foi necessária a mudança dos estudantes para outra escola próxima, qual seja, a Escola Tancredo Neves, "uma vez que a estrutura física da referida unidade de ensino estava muito comprometida, inclusive com recomendação de desocupação imediata do prédio".