Questão de Opinião

Posse Caboca: Sujeito de Direito ? O Caboco (3)


Quando eclodiu o ciclo da exploração da borracha na região amazônica, em metade do século XIX, o caboco sofreu grandes e muitas transformações, principalmente em decorrência da migração dos nordestinos do Brasil e da imigração de estrangeiros, até das arábias, em todos os pontos da região, distantes das margens dos rios, redefinindo o perfil do caboco

A miscigenação física, biológica e cultural na Amazônia, como fato social, não é homogênea. Por um lado, pelos centros mais urbanos concentrarem maior contingente de migrantes; por outro, pelo contato entre os próprios mestiços, originando o mestiço do mestiço, estes, dominantes na região atualmente; mas, tudo caboco. É certo, em primeiro momento, a barreira imposta a imigração de brancos para a Amazônia no período colonial e no Império, além da limitada participação do negro, proporcionou o cruzamento praticamente exclusivo do português (branco) com a índia.

Do período da conquista portuguesa ao "abrasileiramento" da Amazônia, na segunda metade do século XIX, seria o primeiro momento da cabocagem. O índio (a índia) e o português (a portuguesa) fazem surgir o caboco ribeirinho. Esse "caboco tradicional", para usar a expressão de Eidorfe Moreira (p. 86), com suas características bem definidas, é o elemento mais marcante da população amazônica, pessoa humana vivendo em função do ambiente natural, em face da grandeza da floresta e das águas. O caboco aprendeu a viver em região com abundância de recursos naturais, de onde extrai seu necessário sustento, destacadamente, a farinha.

Quando eclodiu a exploração da borracha, em metade do século XIX, o caboco sofreu grandes e muitas transformações, em decorrência da migração dos nordestinos do Brasil e da imigração de estrangeiros, até das arábias, em todos os pontos da região distantes das margens dos rios, redefinindo o perfil do caboco. Mais tarde, grande leva de asiáticos, nomeadamente os japoneses, e novamente os nordestinos, para o segundo ciclo da borracha.

Em período recente, no final do século XX, com a abertura das grandes rodovias e  implantação de grandes projetos, chegaram os brasileiros da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Todavia, o caboco aculturou o imigrante, onde passou a ser adjetivado: "caboco negro"; "caboco do centrão"; "caboco alemão"; "caboco galego"; "caboco italiano"; "caboco turco"; "caboco afrancesado"; "caboco negro barbadiano"; "caboco russo". Seria o sentido multifacetário do caboco em seus vários tipos. Destaco que o "caboco ribeirinho" ou "caboco tradicional" é o paradigma de todas os tipos de cabocos. É certo, em determinadas regiões da Amazônia, a presença intensa de imigrantes construindo outra característica cultural nessas localidades, como é o caso dos municípios, em todos os Estados da Amazônia, com os imigrantes japoneses, constituindo-se nos "nipocabocos".

Portanto, o caboco deve ser compreendido como figura jurídica diferente do invasor e do grileiro, com as quais não deve ser confundido nem tratado; o caboco pode ser um posseiro, um possuidor, um ocupante, um detentor, um agregado; o caboco é, antes, o trabalhador rural típico do âmbito agrário da Amazônia.

*O autor é professor de Direito (UFRR), presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias e desembargador aposentado (TJE/RR).


Gursen de Miranda

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