Roraima em Alerta

Denarium está mentindo sobre a dívida do Estado?

130819 RR Alerta


Divergência

Dados do Tesouro Nacional indicam que a dívida do Estado de Roraima está bem longe dos R$ 6 bilhões alardeados pelo governador Antonio Denarium (PSL). O Portal chegou a produzir uma matéria completa sobre o tema que chamou muita atenção porque segundo a União, Roraima acumula uma dívida inferior a R$ 2 bilhões e também aparece como não elegível para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

O que entra

Conforme as informações que estão no portal do Tesouro Nacional, o levantamento considera as dívidas contraídas pelos Estado com empréstimos, financiamentos, precatórios e outras. Ou seja, fica difícil de imaginar o que mais o Roraima está devendo para que o Governo do Estado apresente um dado indicando R$ 6 bilhões. E mesmo que as informações do Tesouro Nacional sejam de 2018, é quase impossível encontrar um argumento para justificar que, em seis meses, a dívida do Estado triplicou. Por isso, o próprio Roraima em Tempo fez questão de consultar o Governo e pedir que eles expliquem o que estão contabilizando nesse valor tão absurdo. 

Estranho

Ainda na pesquisa realizada no site, um outro fato causou estranheza a equipe do Portal. Em umas da suas publicações específicas sobre Roraima que consta como atualizada em 15 de janeiro deste ano, o Tesouro Nacional classifica o Estado como não elegível para o RRF, aquela proposta de repactuação das dívidas com a União. Ao mesmo tempo, o próprio Ministério da Economia afirmou estar estudando a proposta de repactuação de novos Estados, citando Roraima. E junto a todo esse emaranhado de informações desencontradas, soma-se ainda a confusão envolvendo o projeto de lei estadual 67, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa e permite que o governador Denarium renegocie as dívidas com a União. É tudo muito confuso. 

Consulta

Para a elaboração da matéria, o RR em Tempo consultou alguns especialistas e de modo geral, eles se negaram a comentar o caso oficialmente por não haver ainda uma justificativa do Governo Estadual em relação ao que corresponde os R$ 6 bilhões. Como se diz na linguagem do jornalismo, in off, ou seja de maneira informal, alguns dos consultados afirmaram que é bem difícil o Tesouro Nacional ter errado em uma conta. Além disso, caso o Governo do Estado não consiga demonstrar o que está somando para chegar a esse valor tão destoante do que o Tesouro Nacional apresentou, apenas um fato pode explicar porque inflacionar a dívida: justificar o decreto de calamidade financeira que Denarium estabeleceu para o Estado. 

Papelão

Agora o leitor deve imaginar que será um grande papelão pro Governo se sua equipe não conseguir explicar porque Denarium divulga um número de R$ 6 bilhões em dívidas e uma vergonha maior ainda, se ele tiver que anular os efeitos da lei que conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, tratando da autorização para a renegociação das dívidas. Aliás, é bem estranho inclusive que, depois de conseguir aprovar a proposta, em junho deste ano, nunca mais o governador tenha se pronunciado sobre o tema. Será que ele descobriu que, para o Tesouro Nacional, Roraima não pode aderir ao RRF? Vai ser bem constrangedor se isso acontecer. 

Bastidores

Nos bastidores da política roraimense já se fala há algum tempo que o governador e sua esquipe estão formando caixa. Para quem é leigo na linguagem política, a Coluna explica o significado. A prática de formar caixa significa reter recursos públicos visando um objetivo futuro. Por exemplo, há que forme caixa para tentar a reeleição, segura o dinheiro na conta, não paga dívidas, não faz investimentos, afirma dificuldade financeira e, meses antes da eleição, milagrosamente, começa a realizar várias obras e melhorias. É um recurso para chamar a atenção do eleitor e tentar definir seu voto. No caso de Denarium, muita gente afirma que ele está formando o caixa para as eleições de prefeitos, assim manteria uma boa base de apoio. E alguns municípios, inclusive, o governador já teria até elencando os seus pupilos para as próximas eleições. 

Reforma administrativa

Desde que assumiu como governador, Denarium prometeu fazer um choque de gestão e uma das principais medidas aplicadas seria a famosa Reforma Administrativa. Ele falou disso antes mesmo, na condição de interventor criticando os gastos com a máquina pública que elevam as despesas do Estado. Passado seis meses de gestão e nada da Reforma. Denarium anunciou várias datas diferentes, mas até agora não submeteu a proposta que já estaria pronta, ao crivo da Assembleia Legislativa. Ao que tudo indica, a ideia do governador é enxugar bem a estrutura administrativa, reduzindo de 37 para apenas 9 secretarias e mantendo também a Casa Civil. Porém, por mais que Denarium tenha assumido com a visão de empreendedor, parece que ele foi contaminado pelo vírus da má política. Hoje, sua gestão funciona mais para atender aos interesses dos seus aliados que, propriamente para melhorar a vida da população. 

Indicações

Não faltam denúncias e suspeitas de que isso esteja efetivamente acontecendo. O Governo do Estado que seria modelo para o restante do país se tornou um espaço de favorecimento para secretários e apoiadores de Denarium. Começando pelo exemplo do senador Mecias de Jesus (PRB) que ganhou o controle político de várias pastas, dentre elas a CAERR. Mecias colocou vários dos seus pupilos em cargos de ótima remuneração na casa, incluindo dois genros que juntos, somam mais de R$ 20 mil em salários mensais para os cofres do governo. Recentemente, o senador também foi citado no caso que pode levar ao afastamento do procurado geral do Ministério Público de Contas (MPC) Diego Novaes. Ele é acusado de inserir servidores fantasmas na folha de pagamento do órgão e teria feito isso à pedido de Mecias. 

Suspeita

Existe ainda a suspeita de que secretários de Denarium estariam usando os cargos que ocupam para favorecer seus próprios negócios. A Coluna já relatou o fato aqui, destacando o depoimento de uma fonte que participou de reuniões com os chamados investidores e classificou o Palácio do Governo como um grande mercado. Segundo essa fonte, os empresários que integram a gestão estadual estariam se favorecendo no contato com os investidores, vendendo terras, produtos, ou seja, usando da prerrogativa da sua função pública para ganhar ainda mais dinheiro. A fonte que relatou isso à Coluna, citou desde o chefe da Casa Civil, Disney Mesquita, passando pela nova secretária de Saúde, Cecília Lorenzoni até o presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Aloízio Nascimento que foi apontado como o principal gerenciador do esquema de venda de terras. Nem o próprio governador escapou do relato, sendo citado como peça principal pois, ao mesmo tempo que os seus secretários convencem os investidores a comprar deles, Denarium promete todo o apoio governamental para que os negócios se desenvolvam. É mais uma suspeita que merece ser observada.


SEE ALSO ...