Roraima em Alerta

Deputados investigam denúncias da saúde e sociedade cobra a CPI

020919 RR Alerta


Foi dito

A Coluna antecipou aqui, as informações sobre o descaso do atual Governo com os mais de 30 mil beneficiários dos programa Crédito Do Povo. Com documentos que tratam do orçamento e das reserva financeiras, ficou evidente que tanto o governador Antonio Denarium (PSL) como sua cunhada Tânia Soares, titular da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, deixaram de cumprir o que preconiza a lei, incorrendo em crime de administração pública pelo qual poderão responder.

 

Depois

Depois que o Portal RR Em Tempo registrou a denúncia, esmiuçando todos esses fatos, uma ex-senadora que andava bem sumida do cenário local ingressou com uma ação civil pública para responsabilizar Denarium e sua equipe pelo atraso no pagamento do programa. Na alegação foi destacado que os gestores estão descumprindo desde o ano passado, as metas estabelecidas no Plano Plurianual 2016-2019. Além disso, pede que a justiça determine o pagamento a partir do bloqueio dos recursos financeiros necessários da conta do Governo. A ação pede ainda a perda das funções públicas e direitos políticos dos responsáveis. É mais um problemão para a gestão de Denarium.

 

Maquiagem

Faz algum tempo que especialistas em orçamento público estão apontando um grande equivoco nas informações repassadas por Denarium em relação à dívida acumulada pelo Estado. Ao que tudo indica, os números estão sendo maquiados para justificar a manutenção do decreto de calamidade financeira e mais ainda, a incapacidade em melhorar a qualidade dos serviços públicos da atual equipe de governo. Denarium tomou conhecimento da situação caótica do Estado antes mesmo de assumir o cargo, pois foi nomeado interventor. A ideia era justamente, dar condições para que ele pudesse conhecer as necessidades, prioridades e definir um planejamento de trabalho, cumprindo sua afirmativa de que o problema de Roraima não era dinheiro, mas sim gestão. Até agora nada foi feito, apenas a divulgação de dados maquiados, alardeando uma crise que, pelo visto não reflete a realidade financeira do Estado.

 

Não falta

Este ano, o Estado teve aumento sucessivos na arrecadação e também nos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No último mês de julho, o governo recebeu em conta mais de R$ 67 milhões, o valor é 11,6% maior que o creditado no mesmo período do ano passado. Na prática, em julho deste ano, Denarium e sua equipe ganharam a mais R$ 4,3 milhões para manter o funcionamento dos serviços públicos e fazer novos investimentos. Isso, apenas do FPE. Não entram nessa conta as parcelas de emendas parlamentares que têm destinação específica e nem o suporte de 250 mil previsto para a Saúde. Portanto, tem dinheiro. O que tá faltando mesmo é bendita gestão.

 

Incapaz

A administração de Denarium segue tão ruim que nem a reforma administrativa saiu do papel. Logo que assumiu como governador, ele fez essa promessa dando conta de que reduziria o tamanho da máquina pública e o número de cargos em comissão de modo a gerar uma economia maior para o Estado. Chegamos em agosto e até agora nada desse projeto ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. Ou seja, tem dinheiro sim. Se não tivesse, como Denarium continuaria pagando em dias a folha de pagamento mesmo ampliando o número de cargos em comissão? Isso é uma confirmação da incapacidade de Denarium em gerir a máquina pública e em cumprir suas promessas de campanha.

 

Formando Caixa

Mas a quem interessaria manter o estatus de Estado super endividado? Se há dinheiro, para onde ele está indo? Ao fazer essas perguntas, a Coluna convida o leitor a refletir sobre como funcionam as eleições em Roraima. Os mesmos especialistas que apontam que o Estado tem dinheiro e que a dívida não está do tamanho que Denarium diz, suspeitam de que o único motivo para que esses recursos não sejam devidamente aplicados como deveriam é que o governador estaria formando o seu caixa para as eleições municipais. Em alguns municípios já existem pré-candidatos declarados que contam com o apoio de Denarium, e quando se diz apoio, o sinônimo é o financiamento de suas campanhas eleitoral. Seria para este fim que Denarium estaria guardando o dinheiro público.

 

Mais uma dentro

Depois de acertar ao falar do crime cometido com o não pagamento do Crédito Social, a Coluna acertou novamente ao informar que haveria alguma movimentação sobre os problemas da saúde estadual na Assembleia Legislativa. Mesmo ainda em recesso parlamentar, membros da Comissão de Saúde da Casa se reuniram nesta quinta (1), para tratar de denúncias sobre mortes de pacientes que não conseguiram vaga nas UTIs do Hospital Geral de Roraima. A desculpa poderia ser até a superlotação da unidade, mas os familiares alegam que já haviam sido notificados sobre a liberação de leitos e sobre a transferência dos pacientes quando uma ordem superior, alterou tudo. Ao invés dos seus familiares, outros pacientes foram colocados nos leitos, furando a fila. As famílias tratam o tema como favorecimento, negligência médica e como crime, considerando que os seus entes queridos morreram aguardando a vaga que tinham direito na UTI.

 

Investigado

Essas duas denúncias começaram a ser analisadas pela Comissão da Saúde da ALE, e podem ser tornar mais um fio de esperança para a instalação da CPI da Saúde. Pelo volume de denúncias e reclamações registrados nos últimos meses fica nítido que é necessário acompanhar de perto como o dinheiro da saúde estadual está sendo aplicado. É necessário averiguar a denúncia feita pelo ex-secretário Ailton Wanderley que já resultou em determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCRR) em desfavor da Cooperbras e em uma ação da Policia Civil nas dependências do HGR, da cooperativas e de algumas clínicas conveniadas. É preciso apurar se há interferência política dentro da Secretaria, se existem contratos com empresas ligadas a políticos e como está atuação dessas empresas e ainda, se tudo isso proceder, qual a responsabilidade desses políticos no desmonte da saúde estadual. O assunto tem que ser tratado com muita seriedade.

 

União

Quase tão recorrente quanto as reclamações sobre as péssimas condições de atendimento, são as denúncias recebidas pelo Portal em relação ao atraso no pagamento de salários aos servidores das empresas terceirizadas. No caso da União Comércio e Serviço LTDA, por exemplo, tem funcionário que está cobrando cinco meses de salário atrasado. Mas, o pior é que o Governo está com o pagamento da empresa em dia. Assim, ao que tudo indica, o dinheiro que deveria custear os salários dos funcionários da União está sendo usado de outra maneira.

 

Suspeitas

A União é a mesma empresa comandada pelos dois primos do senador Mecias de Jesus (PRB). Não é de hoje que circulam boatos de como o parlamentar teria usado sua influência junto a ex-governadora Suely Campos para indicar servidores em cargos da Sesau e garantir que os contratos fossem ganhos pela União. Diz-se ainda que os primos de Mecias são apenas laranjas nesse esquema em que ele abocanharia parte de recursos da Secretaria Estadual de Saúde. O Portal recebeu documentos e publicou as denúncias feitas aqui, mostrando que a União recebeu os maiores pagamentos nos meses de setembro e outubro do ano passado, exatamente no meio da campanha eleitoral, na qual tanto Mecias como seu filho Jhonatan de Jesus (PRB) foram candidatos. Os valores são bem diferentes dos que a empresa recebeu em setembro e outubro de 2017, por exemplo. Além disso, há o forte boato de que Mecias teria se comprometido seriamente com agiotas, assim estaria usando o dinheiro da União para quitar essas dívidas e por isso, os salários dos servidores não estão sendo pagos. São muitas as especulações e por isso, a Coluna reafirma mais uma vez a necessidade de uma apuração séria e responsável, tanto por parte do órgãos de controle quanto da própria Assembleia.


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