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Funai vai reabrir bases de proteção em Terra Indígena Yanomami para conter garimpo ilegal

Reabertura foi anunciada após denúncias feitas por lideranças indígenas, sendo que já havia sido determinada judicialmente

Créditos: Winycyus Gonçalves
De acordo com liderança indígena, garimpo ilegal consome ecossistema local - Divulgação/Funai

Após quatro anos, as Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena (TI) Yanomami, que ficam ao Norte de Roraima, serão reabertas. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), serão reativadas as bases Demarcação, no rio Mucajaí; Kore-korema, no rio Urairicoera; e Serra da Estrutura; no afluente do Mucajaí.

No prazo de três meses, uma das bases terá sido reaberta e até 2020 todas estarão em pleno funcionamento com servidores da Funai, indígenas e a colaboração de agentes de outras instituições do Estado.

A reabertura acontece após decisão 1ª Vara Federal da Justiça Federal de Roraima dada em novembro no ano passado, após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para que as bases fossem reinstaladas. O órgão que cuida dos indígenas tinha que instalar as bases em até 180 dias.

A ação civil pública foi proposta em outubro de 2017, depois que foi constatado o aumento de denúncias de garimpo ilegal em terras indígenas. As três bases foram fechadas entre 2015 e 2016, por motivos orçamentários.

DENÚNCIAS

O anúncio da reabertura foi feito após carta entregue ao órgão no dia 14 de maio, em que o líder indígena e presidente da Hutukara Associação Yanomami (HUY), Davi Kopenawa, denuncia que o garimpo ilegal avança na região nessa região e está estabelecendo a construção de vilas, pistas de pouso e o uso intenso de balsas de madeiras.

O avanço da ocupação para o garimpo, tem causado a poluição dos rios e a disseminação da malária por conta do crescimento populacional vertiginoso do local. Outra grande preocupação referente à ação garimpeira é o risco que correm os indígenas isolados na região.

A Funai confirma a existência de um povo isolado e estuda a de outros seis cujos vestígios já foram registrados. Essas populações, além de sujeitas a conflitos com garimpeiros, também estão mais suscetíveis a doenças comuns entre os não-indígenas, podendo uma simples gripe dizimar vários integrantes de um grupo.

Em trecho da carta as lideranças afirmam que desde a demarcação da terra indígena, em maio de 1992, a situação do garimpo nunca esteve tão alarmante. "O acompanhamento que estamos fazendo estima atualmente dentro da área Yanomami mais de 10 mil garimpeiros. [...] essa situação traz extrema vulnerabilidade para o povo Yanomami e Yek'wana, que vê com bastante apreensão e impotência esse momento trágico", cita o documento.

DETERMINAÇÃO

No entanto, a reabertura das Bapes, já era estudada pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT), responsável pela fiscalização, depois que a operação militar Curare 9, foi deflagrada em novembro do ano passado. No período, 1.900 garimpeiros a Terra Indígena e 750 gramas de ouro foram apreendidas, junto com diversos veículos, motores, armas e víveres, provocando a redução visível na mineração ilegal.

Agindo nas cidades da região, a Polícia Federal apreendeu aeronaves e prendeu vários empresários ligados a atividades ilegais da cadeia de produção do ouro ilícito, como Pedro Emiliano Garcia, condenado por genocídio no "Massacre de Haximu", em 1993.

Apesar da decisão judicial e das operações, Bruno Pereira, coordenador de Índios Isolados e de Recente Contato, ressalta que, para o objetivo das bases ser alcançado, é necessária a presença contínua do Estado em campo, 365 dias por ano com as forças de segurança.

"As bases são um primeiro passo, uma maneira de barrar o acesso fluvial do garimpo, mas há, ainda, o acesso aéreo que exigirá uma forte e articulada ação do Estado por meio do Exército, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública de Roraima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Ministério Público Federal", pontuou o coordenador.

Ainda de acordo com o coordenador, as grandes operações na região são iminentes. "Diversas instituições governamentais estão trabalhando em parceria para atuar de forma efetiva, memorável e contínua dentro da terra indígena", afirma Pereira.

HISTÓRICO

Desde a década de 80, a comunidade indígena da TI sofre com a ação destrutiva do garimpo ilegal. No período, 20% da população foi dizimada devido a doenças trazidas pelos exploradores. Até os anos 90, o número de garimpeiros era avassalador: cerca de 40 mil.

Em 1992, a demarcação da Terra Indígena e expulsão de garimpeiros reprimiu, em partes, as ações ilegais, mas nunca conseguiu exterminá-las. No ano seguinte, dezesseis Yanomami foram chacinados por garimpeiros nas proximidades das fronteiras do Brasil e Venezuela. O episódio ficou mundialmente conhecido como Massacre de Haximu e, em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2006, caracterizou o crime como um genocídio. (W.G.)

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