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Imagens mostram avanço de garimpo ilegal em Terra Indígena de Roraima em 2019

Fotografias analisadas pela BBC revelam avanço da atividade em três áreas que historicamente mais sofrem com a extração de ouro

Créditos: Bryan Araújo
Satélites em órbita fazem fotografias diárias de todo o globo - PLANET LABS

Imagens de satélite avaliadas pela BBC News Brasil revelam uma expansão dos focos de garimpo ilegal em Terras Indígenas em Roraima desde janeiro deste ano. As imagens analisadas são da Planet Labs, empresa americana que mantém mais de cem satélites em órbita e fazem fotografias diárias de todo o globo.

O monitoramento mostra o avanço da atividade em três das terras indígenas que historicamente mais sofrem com invasão de garimpos ilegais de ouro: Yanomami (em Roraima e no Amazonas), Kayapó e a Munduruku (ambas no Pará). Somados, os territórios ocupam uma área equivalente à do Estado de São Paulo. 

A BBC comparou as fotos do garimpo feitas desde o início do ano e nas últimas semanas. Nos territórios monitorados houve aumento das manchas que indicam a ação de garimpeiros. De acordo com o estudo, a atividade ocorreu tanto em garimpos antigos, alguns criados há mais de uma década, quanto em garimpos recentes.

Dois especialistas foram consultados pela BBC para falar sobre as fotografias, o geólogo Carlos Souza, do Imazon, e o geógrafo Marcos Rosa, da Arcplan. Ambos confirmaram se tratar de focos de garimpo em crescimento. Algumas das áreas retratadas ocupam espaços tão extensos quanto a dezenas de campos de futebol.

EXPORTAÇÃO DO OURO

Em julho, o Roraima em Tempo publicou uma matéria mostrando que a exportação do ouro se tornou, no primeiro semestre de 2019, o segundo produto mais exportado para fora do país, ainda que o Estado não possua nenhuma mina operando legalmente.

Conforme pesquisa divulgada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o ouro corresponde a 20% das exportações de Roraima, o equivalente a mais de US$ 8 milhões. O principal destino desse ouro é a Índia.

No estado, autoridades investigam se o metal vem sendo extraído ilegalmente de território indígena, no qual, segundo os nativos, existem mais de 10 mil garimpeiros operando ilegalmente.

Em 2016, o Instituto Socioambiental (ISA) ressaltou que o garimpo ilegal em terra Yanomami tem causado poluição com mercúrio, usado na atividade para facilitar a aglutinação de grãos de ouro. Quando despejado nos rios, o mercúrio contamina peixes e quem se alimenta deles. De acordo com o ISA, algumas aldeias chegam a ter 92% das pessoas examinadas contaminadas por mercúrio.

"Viver em um território que tenha em seu subsolo grandes reservas de ouro pode parecer uma benção e um sinônimo de riqueza. Infelizmente, para os Yanomami, esta situação tem sido a sua maior maldição", ressalta o Instituto. 

Além disso, em maio deste ano, o líder yanomami Davi Kopenawa afirmou em uma conferência sobre mudanças climáticas na Universidade Harvard (EAU) que "queria que o governo tomasse as providências para a retirada dos invasores do garimpo da terra demarcada e homologada", afirmou.

A Funai confirma a existência de um povo isolado e estuda a de outros seis cujos vestígios já foram registrados. Essas populações, além de sujeitas a conflitos com garimpeiros, também estão mais suscetíveis a doenças comuns entre os não-indígenas, podendo uma simples gripe dizimar vários integrantes de um grupo.

Em trecho da carta as lideranças afirmam que desde a demarcação da terra indígena, em maio de 1992, a situação do garimpo nunca esteve tão alarmante.

"O acompanhamento que estamos fazendo estima atualmente dentro da área Yanomami mais de 10 mil garimpeiros. [...] essa situação traz extrema vulnerabilidade para o povo Yanomami e Yek'wana, que vê com bastante apreensão e impotência esse momento trágico", cita o documento.

AÇÃO CIVIL

Após quatro anos, as Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena (TI) Yanomami, que ficam ao Norte de Roraima, serão reabertas. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), serão reativadas as bases Demarcação, no rio Mucajaí; Kore-korema, no rio Urairicoera; e Serra da Estrutura; no afluente do Mucajaí.

A reabertura acontece após decisão 1ª Vara Federal da Justiça Federal de Roraima dada em novembro no ano passado, após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para que as bases fossem reinstaladas.

A ação civil pública foi proposta em outubro de 2017, depois que foi constatado o aumento de denúncias de garimpo ilegal em terras indígenas. As três bases foram fechadas entre 2015 e 2016, por motivos orçamentários.

DETERMINAÇÃO

A reabertura das Bapes, já era estudada pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT), responsável pela fiscalização, depois que a operação militar Curare 9, foi deflagrada em novembro do ano passado. No período, 1,9 mil garimpeiros foram detidos na Terra Indígena e 750 gramas de ouro apreendidos, junto com diversos veículos, motores, armas e víveres, provocando a redução visível na mineração ilegal.

Agindo nas cidades da região, a Polícia Federal apreendeu aeronaves e prendeu vários empresários ligados a atividades ilegais da cadeia de produção do ouro ilícito, como Pedro Emiliano Garcia, condenado por genocídio no "Massacre de Haximu", em 1993.

Apesar da decisão judicial e das operações, Bruno Pereira, coordenador de Índios Isolados e de Recente Contato, ressalta que para o objetivo das bases ser alcançado, é necessária a presença contínua do Estado em campo, 365 dias por ano com as forças de segurança.

"As bases são um primeiro passo, uma maneira de barrar o acesso fluvial do garimpo, mas há, ainda, o acesso aéreo que exigirá uma forte e articulada ação do Estado por meio do Exército, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública de Roraima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais [Ibama] e Ministério Público Federal", pontuou o coordenador.

DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

O avanço ilegal dos garimpeiros também está relacionado ao aumento da degradação florestal no Estado, que entre agosto de 2018 e junho de 2019 atingiu 131 km², um aumento de 35% em comparação ao mesmo período no ano anterior. Os dados consolidados são do Boletim do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O balanço parcial realizado entre agosto e dezembro de 2018 mostrava uma degradação florestal de 11 km². Quando colocados em relação aos dados de junho, o levantamento mostra que no primeiro semestre do ano 120 km² de floresta já foram degradados.

A degradação florestal é uma prática que está relacionada principalmente às queimadas e exploração madeireira insustentável. Esse é um processo que altera a floresta, aumenta as emissões de carbono e ameaça a biodiversidade.

De acordo com o Boletim do Desmatamento (SAD), as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 49 km² em junho de 2019, enquanto que em junho de 2018 a degradação detectada totalizou 40 km², um aumento de 23%.

De acordo com os dados do SAD, o desmatamento na Amazônia Legal teve um leve aumento de 0,5% em comparação ao mês anterior. Ainda segundo o Boletim, mesmo com a alta, o total de desmatamento registrado em junho ainda é menor 31% em relação ao mesmo período em 2018.

OUTRO LADO

A reportagem do Roraima em Tempo tentou contato com a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH) e o Exército em Roraima para falar sobre as ações para evitar o avanço do garimpo ilegal, degradação florestal e o desmatamento, mas não obteve resposta.

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