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Novo decreto fecha comércio, proíbe cultos e coloca servidores de Boa Vista para trabalhar de casa

Decreto declara situação de emergência e permite dispensa de licitações para insumos utilizados no combate à Covid-19

Créditos: Da redação
Decreto foi publica neste domingo (22) - Divulgação/Prefeitura de Boa Vista

A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), editou novo decreto com medidas mais severas após confirmação de dois casos de coronavírus no município. Entre as medidas estão o fechamento do comércio, que deverá trabalhar apenas com delivery, e a proibição de cultos nas igrejas.

O decreto institui situação de emergência. Com isso, ficam dispensadas licitações para insumos utilizados no combate à Covid-19. Além do casal infectado, Roraima tem outros 12 casos suspeitos.

O QUE FICA PROIBIDO?

  • Atividades do comércio em geral, ficando permitidos serviços de delivery, sem nenhum contato presencial do cliente;
  • Atividades dos mercados e centros comerciais, como Mercado São Francisco;
  • Funcionamento de shoppings;
  • Cinemas, clubes de recreação, buffet, academias de ginástica, sorveterias, boates, teatros, casas de espetáculos, casas de shows, centros culturais, circos, salões de beleza, barbearias e clínicas de estética;
  • Eventos religiosos em templos ou locais públicos, de qualquer credo ou religião;
  • Estádios de futebol, ginásios e quadras poliesportivas ou qualquer local esportivo que tenham aglomeração de pessoas;
  • Permanência de pessoas em locais públicos, como parques, praças, ruas e calçadas;
  • Clínicas veterinárias, salvo para atendimentos de urgência e internação;
  • Postos de combustíveis, ficando suspensas atividades que não são relacionadas ao abastecimento de veículos;

No decreto fica determinada a proibição do uso de passes livres de pessoas idosas pelo tempo que perdurar a situação epidemiológica. Nos lugares que continuarem funcionando, atendendo as exigências da publicação, as pessoas devem ficar a uma distância de dois metros umas das outras.

Servidores vão trabalhar de casa, em regime de teletrabalho, sobreaviso e revezamento. Não são contemplados com esta modalidade os setores de Saúde, Segurança, Defesa
Civil, trânsito e demais serviços essenciais.

"Ficam suspensos todos os prazos de processos administrativos, exceto de licitações, pelo prazo de 30 dias, que estejam em trâmite, bem como o acesso aos autos de processos físicos", cita o decreto.

Processos administrativos, licitações, documentos e demais atividades consideradas necessárias para o combate à pandemia, deverão ter prioridade máxima na tramitação e resolução.

"Supermercados, atacados, farmácias e demais fornecedores de produtos, devem limitar o acesso aos produtos por cliente, a fim de que se evite a escassez de produtos", determina Teresa.

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