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Senado aprova prorrogação de prazo para pagamento de auxílio emergencial para artistas

Texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados

Créditos: UOL Notícias
Ao todo, foram destinados R$ 3 bilhões para os estados e municípios - Fabio Pozzebom/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) a prorrogação do prazo para o pagamento de auxílio emergencial para à classe artística. A medida está inserida na Lei Aldir Blanc, homenagem ao escritor brasileiro que morreu em decorrência de complicações causadas pela pandemia da Covid-19.

Com a aprovação, o pagamento do benefício será estendido para mais dois anos, ou seja, até o fim de 2022. O valor é destinado para cobrir custos com a realização de atividades culturais que foram agraciadas em projetos escolhidos em editais da lei. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Ao todo, foram destinados R$ 3 bilhões para os estados e municípios. Os recursos começarão a ser repassados no segundo semestre deste ano. O único problema é que não há tempo hábil para os repasses. Cada cidade terá prazo máximo de 60 dias, a contar pelo recebimento do recusrso, para dar a destinaçãp ao dinheiro. Isso pode fazer com que muitos artistas fiquem sem receber o auxílio.

Vale lembrar ainda que prazo para a prestação de contas do auxílio recebido pelo setor cultural acabou sendo prorrogado na semana passada, sendo extendido até o dia 31 de dezembro. O relator da proposta, senador Venezieno Vital do Rêgo (MDB-PB), observou que 65% do total da verba reservada para o pagamento do auxílio ainda não haviam sido utilizados.