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Um mês após denúncia de impeachment, deputados de RR aguardam decisão de Jalser Renier

Até o momento, não há qualquer manifestação da Procuradoria Jurídica da Assembleia

Créditos: Da redação
Jalser e Denarium, na abertura do ano legislativo em 2020

Nesta sexta-feira (5), completa-se um mês desde que o pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium (PSL) foi protocolado na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Durante este período, a denúncia não andou e negociações entre os Poderes podem engavetá-la.

Contudo, os parlamentares Betânia Almeida e Dhiego Colho, que assinam a denúncia com o deputado Jânio Xingú (PSB), garantiram à reportagem que vão continuar cobrando a Casa quanto à celeridade do processo.

Até o momento, não há qualquer manifestação da Procuradoria Jurídica da Assembleia. Procurada na semana passada, a Superintendência de Comunicação não informou se o parecer já estava pronto, nem se havia sido encaminhado ao presidente do Parlament, deputado Jalser Renier (SD).

Em entrevista ao Roraima em Tempo, Dhiego e Betânia comentaram que o posicionamento deles continua o mesmo desde a assinatura do pedido. Eles entendem que Denarium foi conivente com as compras superfaturadas na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Segundo Coelho, mesmo após 30 dias, a decisão de instauração de impeachment não cabe aos parlamentares, mas ao presidente da Casa.

"Não temos o que fazer, a não ser esperar o posicionamento da Procuradoria e do presidente, que é o trâmite da Casa. Caso seja aprovado o pedido, seguiremos com o mesmo posicionamento, mas isso não cabe a nós parlamentares", reforçou

Para a deputada Betânia, não foi feito nenhum acordo com os parlamentares para que o documento fosse embargado no Legislativo. "Nada mudou com relação ao impeachment. Continuo cobrando o parecer. Essa semana não tivemos sessão. Eu, deputado Dhiego e Xingu não fizemos acordo para o impeachment não ir pra frente", assegurou.

Para Betânia, a expectativa é que o processo seja instaurado. "Não acredito que vá acabar em pizza. Vamos continuar cobrando o parecer e, agora, mais forte com o apoio e a ajuda da população".

PEDIDO

Se for acatado, o processo será lido no expediente da Assembleia e será eleita e instalada a comissão processante. Os parlamentares designados devem intimar os envolvidos na denúncia, seguindo os prazos e submetendo o parecer elaborado ao Plenário. Estão previstas 18 testemunhas, se o pedido prosseguir.

Para dar sequência, 16 dos 24 parlamentares devem votar favorável ao pedido. Caso não se consigam dois terços dos votos, o impeachment é rejeitado.

Na petição constam denúncias relacionadas à Sesau, como a compra de 30 respiradores por R$ 6,4 milhões. O pedido também está baseado na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por R$ 1,2 milhão, na qual máscaras foram compradas a R$ 53 a unidade.

A Assembleia Legislativa foi procurada mais uma vez, contudo, não enviou resposta à reportagem.

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